Disciplina: Direito Processual do Trabalho 0 Curtidas

OAB - Pedro, estivador, logo trabalhador avulso, está insatisfeito com

Pedro, estivador, logo trabalhador avulso, está insatisfeito com os repasses que lhe são feitos pelos trabalhos no Porto de Tubarão. Pretende ajuizar ação em face do operador portuário e do Órgão Gestor de Mão de Obra – OGMO.

Como advogado de Pedro, indique a Justiça competente para o processamento e julgamento da demanda a ser proposta.

1. Justiça Comum Federal, dado que o avulso não tem vínculo de emprego com os réus e a matéria portuária é de âmbito nacional.

2. Justiça do Trabalho.

3. Justiça Comum Estadual, pela ausência de relação empregatícia, sendo o avulso uma espécie de trabalhador autônomo.

4. Poderá optar pela Justiça Comum Estadual ou Justiça do Trabalho, caso pretenda o reconhecimento de vínculo de emprego.

Solução