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OAB - Pedro, menor impúbere, e sem o consentimento de seu

Pedro, menor impúbere, e sem o consentimento de seu representante legal, celebrou contrato de mútuo com Marcos, tendo este lhe entregue a quantia de R$400,00, a fim de que pudesse comprar uma bicicleta.

A respeito desse caso, assinale a afirmativa incorreta.

1. O mútuo poderá ser reavido somente se o representante legal de Pedro ratificar o contrato.

2. Se o contrato tivesse por fim suprir despesas com a própria manutenção, o mútuo poderia ser reavido, ainda que ausente ao ato o representante legal de Pedro.

3. Se Pedro tiver bens obtidos com o seu trabalho, o mútuo poderá ser reavido, ainda que contraído sem o consentimento do seu representante legal.

4. O mútuo também poderia ser reavido caso Pedro tivesse obtido o empréstimo maliciosamente.

Solução