Disciplina: Direito do Trabalho 0 Curtidas

OAB - Dentre as opções listadas a seguir, assinale aquela que indica

Atualizado em 13/05/2024

Dentre as opções listadas a seguir, assinale aquela que indica o empregado que já tem os dias de repouso remunerados em seu salário, sem que haja o acréscimo da remuneração do seu repouso semanal.

  1. Germano, que é empregado horista.

  2. Gabriela, que é empregada diarista.

  3. Robson, que é empregado mensalista.

  4. Diego, que é empregado comissionista puro.


Solução

Alternativa Correta: C) Robson, que é empregado mensalista.

Lei 605/49 - Art. 7º A remuneração do repouso semanal corresponderá:

§ 2º Consideram-se já remunerados os dias de repouso semanal do empregado mensalista ou quinzenalista cujo cálculo de salário mensal ou quinzenal, ou cujos descontos por falta sejam efetuados na base do número de dias do mês ou de 30 (trinta) e 15 (quinze) diárias, respectivamente.

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Recebedor: Wesley Rodrigues

Edição do Exame: Edição XIV

Ano do Exame: 2014

Assuntos: Duração do Trabalho nos Contratos de Emprego

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