Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas
OAB - Durante uma discussão, Theodoro, inimigo declarado de Valentim
Durante uma discussão, Theodoro, inimigo declarado de Valentim, seu cunhado, golpeou a barriga de seu rival com uma faca, com intenção de matá-lo. Ocorre que, após o primeiro golpe, pensando em seus sobrinhos, Theodoro percebeu a incorreção de seus atos e optou por não mais continuar golpeando Valentim, apesar de saber que aquela única facada não seria suficiente para matá-lo.
Neste caso, Theodoro
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não responderá por crime algum, diante de seu arrependimento.
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responderá pelo crime de lesão corporal, em virtude de sua desistência voluntária.
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responderá pelo crime de lesão corporal, em virtude de seu arrependimento eficaz.
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responderá por tentativa de homicídio.
Solução
Alternativa Correta: B) responderá pelo crime de lesão corporal, em virtude de sua desistência voluntária.
A - INCORRETA - Art. 15 - O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados.
B - CORRETA - Art. 15 - O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados.
C- INCORRETA - Art. 16 - Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços.
D- INCORRETA - Art. 14 - Diz-se o crime: II - tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.
Resolução adaptada de: QConcursos
Edição do Exame: Edição XIX
Ano do Exame: 2016
Assuntos: Tipicidade
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