Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas

OAB - Pedro e Paulo bebiam em um bar da cidade quando teve início uma

Atualizado em 13/05/2024

Pedro e Paulo bebiam em um bar da cidade quando teve início uma discussão sobre futebol. Pedro, objetivando atingir Paulo, desfere contra ele um disparo que atingiu o alvo desejado e também terceira pessoa que se encontrava no local, certo que ambas as vítimas faleceram, inclusive aquela cuja morte não era querida pelo agente.

Para resolver a questão no campo jurídico, deve ser aplicada a seguinte modalidade de erro:

  1. erro sobre a pessoa.

  2. aberratio ictus.

  3. aberratio criminis

  4. erro determinado por terceiro.


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