Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas
OAB - Pedro e Paulo bebiam em um bar da cidade quando teve início uma
Atualizado em 13/05/2024
Pedro e Paulo bebiam em um bar da cidade quando teve início uma discussão sobre futebol. Pedro, objetivando atingir Paulo, desfere contra ele um disparo que atingiu o alvo desejado e também terceira pessoa que se encontrava no local, certo que ambas as vítimas faleceram, inclusive aquela cuja morte não era querida pelo agente.
Para resolver a questão no campo jurídico, deve ser aplicada a seguinte modalidade de erro:
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erro sobre a pessoa.
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aberratio ictus.
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aberratio criminis
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erro determinado por terceiro.
Solução
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