Disciplina: Direito Civil 0 Curtidas
OAB - Mateus não tinha mais parentes, nunca tivera descendentes e
Mateus não tinha mais parentes, nunca tivera descendentes e jamais havia vivido em união estável ou em matrimônio. Há alguns anos, ele decidiu fazer um testamento e deixar todo o seu patrimônio para seus amigos da vida toda, Marcos e Lucas. Seis meses depois da lavratura do testamento, por força de um exame de DNA, Mateus descobriu que tinha um filho, Alberto, 29 anos, que não conhecia, fruto de um relacionamento fugaz ocorrido no início de sua faculdade. Mateus reconheceu a paternidade de Alberto no Registro Civil e passou a conviver periodicamente com o filho. No mês passado, Mateus faleceu.
Sobre sua sucessão, assinale a afirmativa correta
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Todo o patrimônio de Mateus caberá a Alberto
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Todo o patrimônio de Mateus caberá a Marcos e Lucas, por força do testamento.
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Alberto terá direito à legítima, cabendo a Marcos e Lucas a divisão da quota disponível.
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A herança de Mateus caberá igualmente aos três herdeiros.
Solução
Alternativa Correta: A) Todo o patrimônio de Mateus caberá a Alberto
CC, Art. 1.973. Sobrevindo descendente sucessível ao testador, que não o tinha ou não o conhecia quando testou, rompe-se o testamento em todas as suas disposições, se esse descendente sobreviver ao testador.
Edição do Exame: Edição XV
Ano do Exame: 2014
Assuntos: Direito das Sucessões
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