Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas
OAB - Mário subtraiu uma TV do seu local de trabalho. Ao chegar em
Mário subtraiu uma TV do seu local de trabalho. Ao chegar em casa com a coisa subtraída, é convencido pela esposa a devolvê-la, o que efetivamente vem a fazer no dia seguinte, quando o fato já havia sido registrado na delegacia.
O comportamento de Mário, de acordo com a teoria do delito, configura
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desistência voluntária, não podendo responder por furto.
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arrependimento eficaz, não podendo responder por furto.
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arrependimento posterior, com reflexo exclusivamente no processo dosimétrico da pena.
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furto, sendo totalmente irrelevante a devolução do bem a partir de convencimento da esposa.
Solução
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