Disciplina: Direito Processual Civil 0 Curtidas

OAB - Davi ajuizou ação em face de Heitor, cumulando pedido de

Davi ajuizou ação em face de Heitor, cumulando pedido de cobrança no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e pedido indenizatório de dano material no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Ultrapassada a fase inicial conciliatória, Heitor apresentou contestação contendo vários fundamentos - dentre eles, preliminar de impugnação ao valor da causa. O Juiz proferiu decisão saneadora, rejeitando a impugnação ao valor da causa e determinando o prosseguimento do processo.

Com base no caso apresentado, assinale a afirmativa correta.

1. Heitor deveria ter apresentado incidente processual autônomo de impugnação ao valor da causa.

2. Heitor poderá formular pedido recursal de modificação da decisão que rejeitou a impugnação ao valor da causa, em suas razões recursais de eventual apelação.

3. O valor da causa deverá ser de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), pois existem pedidos cumulativos.

4. A impugnação ao valor da causa somente poderia ser decidida por ocasião da prolatação da sentença de mérito.

Solução