Disciplina: Direito Processual Civil 0 Curtidas
OAB - Distribuída a ação, Antônia (autora) é intimada para a audiência
Distribuída a ação, Antônia (autora) é intimada para a audiência de conciliação na pessoa de seu advogado. Explicado o objetivo desse ato pelo advogado, Antônia informa que se recusa a participar da audiência porque não tem qualquer possibilidade de conciliação com Romero (réu).
Acerca da audiência de conciliação ou de mediação, com base no CPC/15, assinale a afirmativa correta.
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Romero deverá ser citado para apresentar defesa com, pelo menos, 15 (quinze) dias de antecedência.
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A audiência não será realizada, uma vez que Antônia manifestou expressamente seu desinteresse pela conciliação.
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Ainda que ambas as partes manifestem desinteresse na conciliação, quando a matéria não admitir autocomposição, a audiência de conciliação ocorrerá normalmente.
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Antônia deve ser informada que o seu não comparecimento é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, sob pena de multa.
Solução
Alternativa Correta: D) Antônia deve ser informada que o seu não comparecimento é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, sob pena de multa.
De acordo com o art. 334, §8º do CPC, o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de ATÉ 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.
Resolução adaptada de: QConcursos
Edição do Exame: Edição XX
Ano do Exame: 2016
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