Disciplina: Direito Processual Penal 0 Curtidas

OAB - Daniel foi autor de um crime de homicídio doloso consumado em

Daniel foi autor de um crime de homicídio doloso consumado em desfavor de William. Após a denúncia e ao fim da primeira fase do procedimento bifásico dos crimes dolosos contra a vida, Daniel foi pronunciado. Inconformado, o advogado do acusado interpôs o recurso cabível, mas o juiz de primeira instância, ao realizar o primeiro juízo de admissibilidade, negou seguimento ao recurso. Novamente inconformado com a decisão, o defensor de Daniel impetrou nova medida.

Considerando a situação narrada, assinale a opção que indica o recurso interposto da decisão de pronúncia e a medida para combater a decisão que denegou o recurso anterior, respetivamente.

1. Apelação e Recurso em Sentido Estrito.

2. Recurso em Sentido Estrito e novo Recurso em Sentido Estrito.

3. Recurso em Sentido Estrito e Carta Testemunhável.

4. Apelação e Carta Testemunhável.

Solução