Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas
FGV/OAB - Pretendendo causar unicamente um crime de dano em
Pretendendo causar unicamente um crime de dano em determinado estabelecimento comercial, após discussão com o gerente do local, Bruno, influenciado pela ingestão de bebida alcoólica, arremessa uma grande pedra em direção às janelas do estabelecimento. Todavia, sua conduta imprudente fez com que a pedra acertasse a cabeça de Vitor, que estava jantando no local com sua esposa, causando sua morte. Por outro lado, a janela do estabelecimento não foi atingida, permanecendo intacta. Preocupado com as consequências de seus atos, após indiciamento realizado pela autoridade policial, Bruno procura seu advogado para esclarecimentos.
Considerando a ocorrência do resultado diverso do pretendido pelo agente, o advogado deve esclarecer que Bruno tecnicamente será responsabilizado pela(s) seguinte(s) prática(s) criminosa(s):
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homicídio culposo e tentativa de dano, em concurso material.
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homicídio culposo, apenas.
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homicídio culposo e tentativa de dano, em concurso formal.
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homicídio doloso, apenas.
Solução
Alternativa Correta: B) homicídio culposo, apenas.
Nos termos do art. 74, CP, Bruno responderá somente pelo crime de homicídio culposo, tendo em vista a previsão de tal crime na modalidade culposa, e também levando-se em consideração que ele não atingiu o resultado desejado (crime de dano).
Edição do Exame: Edição XXVI
Ano do Exame: 2018
Assuntos: Tipicidade
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