Disciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente 0 Curtidas

FGV/OAB - Os irmãos João, 12 anos, Jair, 14 anos, e José, 16 anos,

Os irmãos João, 12 anos, Jair, 14 anos, e José, 16 anos, chegam do interior com os pais, em busca de melhores condições de vida para a família. Os três estão matriculados regularmente em estabelecimento de ensino e gostariam de trabalhar para ajudar na renda da casa.

Sobre as condições em que os três irmãos conseguirão trabalhar formalmente, considerando os Direitos da Criança e do Adolescente, assinale a afirmativa correta.

1. João: não; Jair: contrato de aprendizagem; José: contrato de trabalho especial, salvo atividades noturnas, perigosas ou insalubres.

2. João: contrato de aprendizagem; Jair: contrato de trabalho especial, salvo atividades noturnas, perigosas ou insalubres; José: contrato de trabalho.

3. João: não; Jair e José: contrato especial de trabalho, salvo atividades noturnas, perigosas ou insalubres

4. João: contrato de aprendizagem; Jair: contrato de aprendizagem; José: contrato de aprendizagem.

Solução