Disciplina: Direito Empresarial 0 Curtidas
FGV/OAB - Roberto desligou-se de seu emprego e decidiu investir na
Roberto desligou-se de seu emprego e decidiu investir na construção de uma hospedagem do tipo pousada no terreno que possuía em Matinhos. Roberto contratou um arquiteto para mobiliar a pousada, fez cursos de hotelaria e, com os ensinamentos recebidos, contratou empregados e os treinou. Ele também contratou um desenvolvedor de sites de Internet e um profissional de marketing para divulgar sua pousada.
Desde então, Roberto dedica-se exclusivamente à pousada, e os resultados são promissores. A pousada está sempre cheia de hóspedes, renovando suas estratégias de fidelização; em breve, será ampliada em sua capacidade.
Considerando a descrição da atividade econômica explorada por Roberto, assinale a afirmativa correta.
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A atividade não pode ser considerada empresa em razão da falta tanto de profissionalismo de seu titular quanto de produção de bens.
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A atividade não pode ser considerada empresa em razão de a prestação de serviços não ser um ato de empresa.
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A atividade pode ser considerada empresa, mas seu titular somente será empresário a partir do registro na Junta Comercial.
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A atividade pode ser considerada empresa e seu titular, empresário, independentemente de registro na Junta Comercial.
Solução
Alternativa Correta: D) A atividade pode ser considerada empresa e seu titular, empresário, independentemente de registro na Junta Comercial.
O Art. 967 do CC diz que “é obrigatória a inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede (leia-se Junta Comercial Estadual), antes do início de sua atividade.”
Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.
Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.
Resolução adaptada de: QConcursos
Edição do Exame: Edição XXVII
Ano do Exame: 2018
Assuntos: Direito Empresarial
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