Disciplina: Direito Civil 0 Curtidas
FGV/OAB - Bruna visitou a mansão neoclássica que André herdara de seu
Bruna visitou a mansão neoclássica que André herdara de seu tio e cuja venda estava anunciando. Bruna ficou fascinada com a sala principal, decorada com um piano do século XIX e dois quadros do conhecido pintor Monet, e com os banheiros, ornados com torneiras desenhadas pelos melhores profissionais da época. Diante disso, decidiu comprá-la.
Na ausência de acordo específico entre Bruna e André, por ocasião da transferência da propriedade, Bruna receberá
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a mansão com os quadros, o piano e as torneiras, pois todos esses bens são classificados como benfeitorias, que seguem o destino do bem principal vendido.
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apenas a mansão, eis que o princípio da gravitação jurídica não é aplicável aos demais bens citados no caso.
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a mansão juntamente com as torneiras dos banheiros, consideradas partes integrantes, mas não os quadros e o piano, considerados pertenças.
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a mansão e os quadros, pois, sendo considerados pertenças, impõe-se a regra de que o acessório deve seguir o destino do principal, mas o piano e as torneiras poderão ser removidos por André antes da transferência.
Solução
Alternativa Correta: C) a mansão juntamente com as torneiras dos banheiros, consideradas partes integrantes, mas não os quadros e o piano, considerados pertenças.
A alternativa (A) está INCORRETA: conforme explicado, as benfeitorias são obras realizadas pelo homem, na estrutura da coisa principal, com o propósito de conservá-la, melhorá-la ou embelezá-la; (art. 96 do CC/02).
A alternativa (B) está INCORRETA: conforme explicado, de acordo com o princípio da gravitação jurídica, a propriedade dos bens acessórios segue a sorte do bem principal, podendo, entretanto, haver disposição em contrário pela vontade da lei ou das partes. Porém, tal regra não se aplica às pertenças nos termos do art. 93 e 94 do CC/02.
A alternativa (C) está CORRETA: conforme explicado, de acordo com o princípio da gravitação jurídica, a propriedade dos bens acessórios segue a sorte do bem principal, podendo, entretanto, haver disposição em contrário pela vontade da lei ou das partes. Porém, tal regra não se aplica às pertenças nos termos do art. 93 e 94 do CC/02. Sendo assim, apenas as torneiras ficaram no imóvel por serem partes integrantes do bem principal. Já as pinturas e o piano não ficarão por serem pertenças e por não haver acordo entre as partes negociantes.
A alternativa (D) está INCORRETA: ao contrário do que fala a alternativa, os quadros e o piano são pertenças e não seguem o bem principal, salvo se ficar estipulado entre as partes do negócio jurídico. Já as torneiras, por serem partes integrantes do imóvel, vão ficar na mansão.
Resolução adaptada de: QConcursos
Edição do Exame: Edição XXXIII
Ano do Exame: 2021
Assuntos: Domicílio e Bens
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