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FGV/OAB - Daniel, habilitado e dentro do limite de velocidade, dirigia

Daniel, habilitado e dentro do limite de velocidade, dirigia seu carro na BR 101 quando uma criança atravessou a pista, à sua frente. Daniel, para evitar o atropelamento da criança, saiu de sua faixa de rolamento e colidiu com o carro de Mário, taxista, que estava a serviço e não teve nenhuma culpa no acidente.


Daniel se nega ao pagamento de qualquer valor a Mário por alegar que a responsabilidade, em verdade, seria de José, pai da criança.

A respeito da responsabilidade de Daniel pelos danos causados no acidente em análise, assinale a afirmativa correta.

1. Ele não praticou ato ilícito mas, ainda assim, terá que indenizar Mário.

2. Ele praticou ato ilícito ao causar danos a Mario, violando o princípio do neminem laedere.

3. Ele não praticou ato ilícito e não terá que indenizar Mario por atuar em estado de necessidade.

4. Ele praticou ato ilícito ao causar danos a Mário e responderá objetivamente pelos danos a que der causa.

Solução