Disciplina: Direito Ambiental 0 Curtidas

FGV/OAB - Há grande interesse das sociedades empresárias do setor

Há grande interesse das sociedades empresárias do setor petrolífero na exploração de áreas localizadas no mar. Nessas áreas, segundo grupos ambientalistas, foi constatada a presença de rara e sensível formação de recifes costeiros.

Sobre a hipótese, assinale a opção que indica a medida adequada que o Poder Público deve tomar para manter a área preservada.

1. Criar uma Reserva Legal.

2. Criar um Parque Nacional Marinho.

3. Autorizar a criação de uma Zona de Amortecimento.

4. Estabelecer uma Área de Indisponibilidade da Zona Costeira.

Solução