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Os Planos de Contingência determinados pelo Ministério da Agricultura

Os Planos de Contingência determinados pelo Ministério da Agricultura, no âmbito do SUASA, visam à erradicação de determinada doença ou praga no país. Sobre isso, é CORRETO afirmar que

a) os Planos de Contingência de controle de emergência para doenças e pragas de impacto serão elaborados de forma preventiva e constituirão prioridades para as instâncias Municipal, Estadual e Federal.
b) o Ministério da Agricultura elaborou um Plano de Contingência que inclui todos os programas sanitários.
c) os Planos de Contingência são executados pelos produtores a qualquer momento, sem a necessidade da notificação da doença aos órgãos fiscalizadores.
d) o sacrificio de animais, acometidos por doenças de notificação obrigatória, deve ser realizado de imediato, independente do método de abate preconizado pela Comissão de Bem-Estar Animal.
e) a avaliação de risco e controle de trânsito caberá à instância municipal de saúde pública.

Solução