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Suponha que a Joaquim sobrevenha doença mental no curso da execução

Suponha que a Joaquim sobrevenha doença mental no curso da execução de sua pena privativa de liberdade. Não poderá a pena ser convertida em medida de segurança, uma vez que tratar-se-á de agravamento ao apenado, posto que não há limitação no tempo de cumprimento da pena.

a) Certo.
b) Errado.

Solução