Disciplina: Pedagogia 0 Curtidas
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996)
Atualizado em 29/02/2024
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996), o artigo 26-A estabelece o estudo obrigatório da história e da cultura afro-brasileira e indígena para os estabelecimentos de:
a) Ensino fundamental e médio.
b) Educação infantil e ensino fundamental.
c) Educação infantil, ensino fundamental e médio.
d) Ensino fundamental, médio e superior.
e) Ensino médio e superior.
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