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A Constituição Federal de 1988, define a Saúde como direito de todos
A Constituição Federal de 1988, define a Saúde como direito de todos e dever do Estado, garantido por meio de políticas sociais e econômicas que visam reduzir o risco de doença, agravos e possibilitar o acesso universal e igualitário às ações e serviços de promoção, proteção e recuperação à saúde.
Sabendo disso, analise as afirmativas a seguir e identifique dentre elas as verdadeiras (V) ou as falsas (F):
c) O Estado é juridicamente obrigado a exercer as ações e serviços de saúde, visando assegurar a saúde enquanto direito social de cidadania, bem-estar e justiça social.
c) No sistema presidencialista de governo, as políticas públicas são construídas pela interação entre os Poderes Legislativo e Executivo.
) O Poder Judiciário atua no controle da execução das Políticas públicas e desempenha um papel importante na determinação A aplicação de princípios tanto constitucionais quanto ideais, avaliando quais ações (ou omissões) representam infrações.
Selecione a alternativa que representa a sequência correta:
A) F-F-V
B) F-V-V
C) F-V-F
D) V-V-V
E) V-F-V
Solução
Alternativa correta: B) F-V-V. De acordo com o gabarito AVA.
Tenha bons estudos!!
Assuntos: Constituição Federal de 1988, Saúde
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