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A Norma Operacional Básica de 1993 (NOB 93) foi fruto da mobilização

A Norma Operacional Básica de 1993 (NOB 93) foi fruto da mobilização de diferentes atores do Movimento Sanitário que lutavam pela descentralização. Esses atores começavam a constituir estrategicamente o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e os Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) no Ministério da Saúde, reivindicando melhores condições para que tivessem de fato autonomia na saúde local aumentavam.

Considerando as informações apresentadas sobre a NOB 93, analise as afirmativas a seguir:

I. Foi elaborada pelo trabalho do Grupo Especial de Descentralização (GED) e foi editada pelo Ministro da Saúde;

II. Criou o instrumento convenial para transferência de recursos entre o INAMPS, Estados, Municípios e Distrito Federal;

III. Equiparou prestadores públicos e privados na modalidade de financiamento e o pagamento de ambos é feito pela produção de serviços;

IV. Definiu o gerenciamento do processo de descentralização por meio da Comissão Intergestores Tripartite, Comissão Intergestores Bipartites e Conselhos Municipais.

Considerando o contexto apresentado, é correto o que se afirma em:

a) II, III e IV, apenas.
b) I, II e III, apenas.
c) I e III, apenas.
d) I e IV, apenas.
e) I, II, III e IV.

Solução