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A primeira Norma Operacional Básica data de 1991 (NOB 91)
A primeira Norma Operacional Básica data de 1991 (NOB 91) e foi editada pelo Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS) com a resolução de nº 258 em 07/01/1991 e reeditada seis meses mais tarde pelo mesmo Instituto com novas alterações. O INAMPS, criado na segunda metade da década de 70, ficou responsável por estabelecer as normas de acordo com a Lei 8.142/90.
Tendo em vista ao NOB de 1991, assinale alternativa correta:
a) É considerado o primeiro instrumento prático a sistematizar e regular os inúmeros pontos de interrogação deixados pelas Leis orgânicas de Saúde.
b) O INAMPS, ao elaborar a NOB 91, guiou-se por seus próprios princípios que valorizava muito mais a lógica preventiva, típica do período pré-SUS.
c) Descentralizou a gestão do SUS e facilitou o processo de descentralização e municipalização, previsto na Lei 8.142/90.
d) Foi responsável pela criação da transferência de verba regular e de forma automática, ou seja, fundo a fundo. Diretamente do fundo federal para os fundos das demais esferas.
e) Historicamente é evidente que tanto a NOB 91 quanto sua sucessora de 92, facilitaram o processo de financiamento e descentralização do SUS no Brasil.
Solução
Alternativa correta: a) É considerado o primeiro instrumento prático a sistematizar e regular os inúmeros pontos de interrogação deixados pelas Leis orgânicas de Saúde. De acordo com o gabarito AVA.
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Assuntos: NOB 1991
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