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O Código de Processo Ético-Disciplinar contém, de forma sistematizada
Atualizado em 29/02/2024
O Código de Processo Ético-Disciplinar contém, de forma sistematizada, o conjunto de normas que regem a aplicação em todo o território nacional pelos Conselhos de Enfermagem, do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, e constitue o sistema de apuração e decisão das infrações ético-disciplinares.
De acordo com o código de processo ético-disciplinar um procedimento ético-disciplinar pode ser iniciado por:
a) ofício ou auditoria.
b) auditoria ou denúncia.
c) ofício ou ouvidoria.
d) ouvidoria ou denúncia.
e) ofício ou denúncia.