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O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado em 1988 e a base legal
O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado em 1988 e a base legal deste é constituída por três documentos importantes que expressam os princípios e as definições que estruturam e organizam o sistema de saúde brasileiro. Assinale a alternativa CORRETA que apresenta os três documentos:
A) Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e a Resolução nº 12, de 3 de outubro de 1991.
B) Constituição Federativa de 1988, Decreto nº 99.060, de março de 1990 e a Lei nº 6.439, de 1° de setembro de 1977.
C) Constituição Federativa de 1988, a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.
D) Resolução nº 12, de 3 de outubro de 1991, Decreto nº 99.060, de março de 1990 e Lei nº 6.439, de 1° de setembro de 1977.
Solução
Alternativa correta: C) Constituição Federativa de 1988, a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. De acordo com o gabarito AVA.
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Assuntos: Princípios do SUS, Definição do SUS
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