Disciplina: Geografia 0 Curtidas
A existência de movimentos que lutam pela reforma - FATEC 2015/2
A existência de movimentos que lutam pela reforma agrária no Brasil é um indicador de que essa questão ainda não foi resolvida. Várias leis, decretos, programas e institutos foram lançados com o intuito de realizar a reforma agrária, como o Estatuto da Terra, de 1964; o primeiro Plano Nacional de Reforma Agrária, de 1966; e a criação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (lNCRA), em 1970.
Além disso, a Constituição de 1988 instrumentalizou o Estado com recursos legais que permitem a realização da reforma agrária
De acordo com essa Constituição, a desapropriação de terras para fins de reforma agrária deve
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ser realizada sem prévia e justa indenização.
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acontecer necessariamente em latifúndios, produtivos ou não.
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ocorrer em imóveis rurais que não estejam cumprindo sua função social.
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transformar as propriedades produtivas em latifúndios administrados por cooperativas.
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incidir sobre as médias propriedades rurais, desde que seu proprietário não possua outras terras.
Solução
Alternativa Correta: C) ocorrer em imóveis rurais que não estejam cumprindo sua função social.
No Brasil, a estrutura fundiária é caracterizada pela alta concentração de terras destinadas a um pequeno percentual de estabelecimentos rurais. Com o intuito de reduzir as desigualdades no campo, a Constituição Federal de 1988 estabeleceu as diretrizes para o Estado implantar uma política de Reforma Agrária no Brasil. Por isso, as terras desapropriadas deverão ser aquelas que necessariamente não cumpram sua função social no meio rural.
Resolução adaptada de: Curso Objetivo
Institução: FATEC
Ano da Prova: 2015
Assuntos: Reforma Agrária
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