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Na colônia, a justiça era exercida por toda uma gama - UNESP 2018/2

Atualizado em 13/05/2024

Na colônia, a justiça era exercida por toda uma gama de funcionários a serviço do rei. A violência, a coerção e a arbitrariedade foram suas principais características. [...]
Nas regiões em que a presença da Coroa era mais distante, os grandes proprietários de terras exerciam considerável autoridade administrativa e judicial. No sertão, os potentados impunham seus interesses à população livre.

Ao analisar o aparato judiciário no Brasil Colonial, o texto

(Adriana Lopez e Carlos Guilherme Mota. História do Brasil: uma interpretação, 2008.)

  1. identifica a isonomia e a impessoalidade na administração da justiça e seu embasamento no direito romano

  2. explicita a burocratização do sistema jurídico nacional e reconhece sua eficácia no controle interno.

  3. indica o descompasso entre as determinações da Coroa portuguesa e os interesses pessoais dos governadores-gerais.

  4. distingue o sistema oficial da dinâmica local e atesta o prevalecimento de ações autoritárias em ambas.

  5. diferencia as funções do Poder Judiciário e do Poder Executivo e caracteriza a ação autônoma e independente de ambos.


Solução

Alternativa Correta: D) distingue o sistema oficial da dinâmica local e atesta o prevalecimento de ações autoritárias em ambas.

Interpretação de texto, explicitando o autoritarismo administrativo do Antigo Sistema Colonial e, nas áreas onde o poder da Coroa era pouco sentido, o papel dos grandes senhores de terras no preenchimento do vácuo deixado pela administração oficial.

Resolução adaptada de: Curso Objetivo

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Recebedor: Wesley Rodrigues

Institução: UNESP

Ano da Prova: 2018

Assuntos: Sistema Colonial

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