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No presidencialismo, a instabilidade da coalisão pode - UNESP 2017/2

No presidencialismo, a instabilidade da coalisão pode atingir diretamente a presidência. É menor o grau de liberdade de recomposição de forças, através da reforma do gabinete, sem que se ameacem as bases de sustentação da coalisão governante. No Congresso, a polarização tende a transformar “coalisões secundárias” e facções partidárias em “coalisões de veto”, elevando perigosamente a probabilidade de paralisia decisória e consequente ruptura da ordem política.

(Sérgio Henrique H. de Abranches. “Presidencialismo de coalisão: o dilema institucional brasileiro”. Dados, 1988.)

Os impasses do chamado “presidencialismo de coalisão” podem ser identificados em pelo menos dois momentos da história brasileira:

1. nas sucessivas constituintes realizadas entre 1934 e 1946 e na instabilidade política da chamada Primeira República.

2. nas dificuldades políticas enfrentadas no período de 1946 a 1964 e nas crises governamentais da chamada Nova República.

3. na reforma partidária do final do regime militar e na pulverização dos votos populares nas eleições presidenciais de 1989 e 1998

4. na crise final do Segundo Império e no fechamento político provocado pela implantação do Estado Novo de Getúlio Vargas.

5. nas críticas à política dos governadores implementada por Campos Sales e no golpe militar que encerrou o governo de João Goulart.

Solução