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No presidencialismo, a instabilidade da coalisão pode - UNESP 2017/2

Atualizado em 13/05/2024

No presidencialismo, a instabilidade da coalisão pode atingir diretamente a presidência. É menor o grau de liberdade de recomposição de forças, através da reforma do gabinete, sem que se ameacem as bases de sustentação da coalisão governante. No Congresso, a polarização tende a transformar “coalisões secundárias” e facções partidárias em “coalisões de veto”, elevando perigosamente a probabilidade de paralisia decisória e consequente ruptura da ordem política.

(Sérgio Henrique H. de Abranches. “Presidencialismo de coalisão: o dilema institucional brasileiro”. Dados, 1988.)

Os impasses do chamado “presidencialismo de coalisão” podem ser identificados em pelo menos dois momentos da história brasileira:

  1. nas sucessivas constituintes realizadas entre 1934 e 1946 e na instabilidade política da chamada Primeira República.

  2. nas dificuldades políticas enfrentadas no período de 1946 a 1964 e nas crises governamentais da chamada Nova República.

  3. na reforma partidária do final do regime militar e na pulverização dos votos populares nas eleições presidenciais de 1989 e 1998

  4. na crise final do Segundo Império e no fechamento político provocado pela implantação do Estado Novo de Getúlio Vargas.

  5. nas críticas à política dos governadores implementada por Campos Sales e no golpe militar que encerrou o governo de João Goulart.


Solução

Alternativa Correta: B) nas dificuldades políticas enfrentadas no período de 1946 a 1964 e nas crises governamentais da chamada Nova República.

Na República Brasileira de 1946-64, a falta de uma base parlamentar que apoiasse a autoridade presidencial resultou nas crises de 1954 (suicídio de Vargas), 1961 (renúncia de Jânio Quadros) e 1964 (de posição de João Goulart). Na Nova República o problema voltou a se manifestar em 1992 (impedimento de Fernando Collor) e 2016 (afastamento de Dilma Rousseff).

Resolução adaptada de: Curso Objetivo

Institução: UNESP

Ano da Prova: 2017

Assuntos: Brasil República

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