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No presidencialismo, a instabilidade da coalisão pode - UNESP 2017/2
No presidencialismo, a instabilidade da coalisão pode atingir diretamente a presidência. É menor o grau de liberdade de recomposição de forças, através da reforma do gabinete, sem que se ameacem as bases de sustentação da coalisão governante. No Congresso, a polarização tende a transformar “coalisões secundárias” e facções partidárias em “coalisões de veto”, elevando perigosamente a probabilidade de paralisia decisória e consequente ruptura da ordem política.
(Sérgio Henrique H. de Abranches. “Presidencialismo de coalisão: o dilema institucional brasileiro”. Dados, 1988.)
Os impasses do chamado “presidencialismo de coalisão” podem ser identificados em pelo menos dois momentos da história brasileira:
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nas sucessivas constituintes realizadas entre 1934 e 1946 e na instabilidade política da chamada Primeira República.
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nas dificuldades políticas enfrentadas no período de 1946 a 1964 e nas crises governamentais da chamada Nova República.
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na reforma partidária do final do regime militar e na pulverização dos votos populares nas eleições presidenciais de 1989 e 1998
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na crise final do Segundo Império e no fechamento político provocado pela implantação do Estado Novo de Getúlio Vargas.
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nas críticas à política dos governadores implementada por Campos Sales e no golpe militar que encerrou o governo de João Goulart.
Solução
Alternativa Correta: B) nas dificuldades políticas enfrentadas no período de 1946 a 1964 e nas crises governamentais da chamada Nova República.
Na República Brasileira de 1946-64, a falta de uma base parlamentar que apoiasse a autoridade presidencial resultou nas crises de 1954 (suicídio de Vargas), 1961 (renúncia de Jânio Quadros) e 1964 (de posição de João Goulart). Na Nova República o problema voltou a se manifestar em 1992 (impedimento de Fernando Collor) e 2016 (afastamento de Dilma Rousseff).
Resolução adaptada de: Curso Objetivo
Institução: UNESP
Ano da Prova: 2017
Assuntos: Brasil República
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