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O projeto de ocupação populacional da Colônia foi - FATEC 2023
O projeto de ocupação populacional da Colônia foi estabelecido entre 1534 e 1536, com a adoção do sistema de capitanias hereditárias, que já havia sido empregado com sucesso nas ilhas atlânticas e, além do Brasil, seria estendido à Angola. O objetivo do rei D. João III com o sistema de capitanias hereditárias era promover a ocupação territorial, transferindo o ônus para particulares. O sistema consistia na concessão pelo rei de extensos domínios a particulares, os quais recebiam uma carta de doação real e um foral, no qual estavam especificadas suas obrigações. O donatário, nome dado ao particular que recebia a capitania, tinha o direito de explorá-la economicamente, administrar a Justiça e, ao mesmo tempo, estava obrigado a se sujeitar à autoridade da Coroa, a recolher os tributos e a expandir a fé católica, entre outras atribuições. Cabia ao donatário, ainda, a concessão de sesmarias, grandes extensões de terras que estão na origem do latifúndio no Brasil. O sistema, contudo, começou a apresentar problemas para os donatários. Poucas foram as capitanias que efetivamente prosperaram.
https://tinyurl.com/y6q37ysu Acesso em: 15.10.2019. Adaptado.
Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, algumas das causas do fracasso do sistema descrito no texto.
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A maior parte dos donatários enfrentou a resistência dos grupos indígenas à ocupação de seus territórios tradicionais, os altos custos de manutenção e de desenvolvimento das capitanias e/ou a falta de assistência por parte da Coroa portuguesa.
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Por serem de origem nobre, os donatários não demonstraram as habilidades necessárias para administrar adequadamente os recursos econômicos de suas capitanias e gerar lucros, forçando a Coroa portuguesa a promulgar a Lei de Terras.
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A natureza política do sistema de capitanias hereditárias foi questionada pela burguesia portuguesa, que recorreu a cortes internacionais para impedir a distribuição da maior parte das terras americanas aos membros da nobreza.
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O declínio do sistema é consequência do fracasso agrícola, causado pela alternância de períodos de chuva intensa e secas prolongadas, características do clima de monções predominante na maior parte do território americano.
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O sistema entrou em colapso quando a terceira geração de donatários foi derrotada na guerra contra os corsários franceses, que, após a vitória, ocuparam os territórios das antigas capitanias hereditárias.
Solução
Alternativa Correta: A) A maior parte dos donatários enfrentou a resistência dos grupos indígenas à ocupação de seus territórios tradicionais, os altos custos de manutenção e de desenvolvimento das capitanias e/ou a falta de assistência por parte da Coroa portuguesa.
Embora condenado ao fracasso quase desde sua implantação, o regime de capitanias hereditárias, no Brasil, foi mantido até o século XVIII, embora de forma cada vez mais reduzida. A questão contempla alguns fatores que explicam o insucesso das capitanias (as exceções foram São Vicente e Pernambuco), as quais deveriam ser acrescentadas à grande extensão de muitas donatarias e a falta de interesse da maioria dos beneficiados. Por outro lado, a resistência índigena foi valorizada pelo examinador, embora somente a capitania da Baía de Todos os Santos tenha fracassado por esse motivo (o donatário foi devorado pelos índigenas).
Resolução adaptada de: Curso Objetivo
Institução: FATEC
Ano da Prova: 2020
Assuntos: Brasil Colônia
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