Disciplina: Direito Administrativo 0 Curtidas

Nos termos da Lei no 13.303/2016, considerando-se - CESGRANRIO 2018

Atualizado em 31/05/2025

Nos termos da Lei no 13.303/2016, considerando-se custos e benefícios, diretos e indiretos, de natureza econômica, social ou ambiental, inclusive os relativos à manutenção, ao desfazimento de bens e resíduos, ao índice de depreciação econômica e a outros fatores de igual relevância,

Deve-se buscar nas licitações e contratos a maior

  1. vantagem competitiva

  2. lucratividade setorial

  3. proteção ambiental

  4. perspectiva mercadológica

  5. dominação econômica


Solução

Alternativa Correta: A) vantagem competitiva

A alternativa correta é a A – vantagem competitiva porque a Lei nº 13.303/2016 enfatiza que as licitações e contratos das empresas públicas e sociedades de economia mista devem buscar a melhor relação custo-benefício, considerando não só aspectos econômicos diretos, mas também fatores sociais, ambientais e de sustentabilidade. O objetivo é garantir que a contratação proporcione a maior vantagem possível para a empresa, ampliando sua competitividade no mercado.

A vantagem competitiva, nesse contexto, representa o benefício estratégico que a empresa obtém ao escolher propostas que aliam qualidade, eficiência e sustentabilidade, superando simplesmente a análise do menor preço. Isso inclui a consideração de custos futuros, como manutenção e descarte de resíduos, e a depreciação dos bens, fatores que influenciam diretamente o desempenho e a competitividade da empresa ao longo do tempo.

As outras alternativas não abrangem o conceito amplo estabelecido na Lei nº 13.303/2016: lucratividade setorial (B) é um aspecto restrito ao lucro de um segmento, proteção ambiental (C) é um dos fatores considerados, mas não o foco principal, perspectiva mercadológica (D) e dominação econômica (E) são conceitos que não refletem a busca pelo equilíbrio econômico e social nas contratações públicas. Portanto, a resposta correta é a alternativa A – vantagem competitiva.

Banca Examinadora: FUNRIO

Ano da Prova: 2018

Assuntos: Licitações e Lei 8.666 de 1993.

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