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2018

Foram encontradas 132 questões
Exibindo questões de 1 a 100.

FUNDATEC - Um clube recreativo tem 3.600 associados. Todos praticam

Raciocínio Lógico - 2018

Um clube recreativo tem 3.600 associados. Todos praticam pelo menos um esporte nas dependências do clube. Sabe-se que 510 associados praticam natação e atletismo. Entretanto, 25% dos sócios praticam atletismo e judô, esse mesmo número de associados que praticam essas modalidades é a metade dos que praticam natação e judô. Além disso, 560 associados só praticam judô e 9% dos associados praticam essas 3 modalidades de esporte.

FUNDATEC - A alternativa que apresenta um domínio em que a sentença

Raciocínio Lógico - 2018

A alternativa que apresenta um domínio em que a sentença: Se algum número é maior que oito e pelo menos um número é par então existe um número maior que oito e par, tem valor-lógico falso é:

FUNDATEC - Supondo que a sentença aberta: qualquer deputado estadual é

Raciocínio Lógico - 2018

Supondo que a sentença aberta: qualquer deputado estadual é advogado é verdadeira, deduzimos que também é verdadeira a sentença:

CESPE/CEBRASPE - Se, na semana X, nenhum processo tiver dado entrada

Raciocínio Lógico - 2018

Considere as proposições P e Q a seguir.

P: Todo processo que tramita no tribunal A ou é enviado para tramitar no tribunal B ou no tribunal C.
Q: Todo processo que tramita no tribunal C é enviado para tramitar no tribunal B.

CESPE/CEBRASPE - Se 10 processos que chegarem ao tribunal A em

Raciocínio Lógico - 2018

Considere as proposições P e Q a seguir.

P: Todo processo que tramita no tribunal A ou é enviado para tramitar no tribunal B ou no tribunal C.
Q: Todo processo que tramita no tribunal C é enviado para tramitar no tribunal B.

CESPE/CEBRASPE - A proposição ¬P→[P→Q], em que ¬P denota a negação da

Raciocínio Lógico - 2018

Considere as proposições P e Q a seguir.

P: Todo processo que tramita no tribunal A ou é enviado para tramitar no tribunal B ou no tribunal C.
Q: Todo processo que tramita no tribunal C é enviado para tramitar no tribunal B.

CESPE/CEBRASPE - Se um processo for iniciado no tribunal A, então, com

Raciocínio Lógico - 2018

Considere as proposições P e Q a seguir.

P: Todo processo que tramita no tribunal A ou é enviado para tramitar no tribunal B ou no tribunal C.
Q: Todo processo que tramita no tribunal C é enviado para tramitar no tribunal B.

CESPE/CEBRASPE - A partir dessas proposições, julgue o item seguinte.

Raciocínio Lógico - 2018

Considere as proposições P e Q a seguir.


P: Todo processo que tramita no tribunal A ou é enviado para tramitar no tribunal B ou no tribunal C.

Q: Todo processo que tramita no tribunal C é enviado para tramitar no tribunal B.

COMPERVE - Dez pacientes de uma clínica fizeram testes utilizando dois

Raciocínio Lógico - 2018

Dez pacientes de uma clínica fizeram testes utilizando dois alérgenos diferentes, A e B, cada um para um tipo específico de alergia. O teste deu resultado positivo para todos os pacientes, indicando que sete deles reagiram ao alérgeno A, e seis reagiram ao alérgeno B.

IADES - Em uma pesquisa com candidatos de um concurso no Distrito

Raciocínio Lógico - 2018

Em uma pesquisa com candidatos de um concurso no Distrito Federal, foram feitas as seguintes perguntas para que eles respondessem “sim” ou “não”: Gosta de estudar matemática? Gosta de estudar português? Entre os candidatos entrevistados, 220 candidatos responderam “sim” à primeira pergunta; 200 responderam “sim” à segunda; 75 responderam “sim” a ambas; e 90 responderam que não gostam de estudar nenhuma das duas matérias.

TJ-SP/VUNESP - Considere a afirmação “Marta não atende ao público

Raciocínio Lógico - 2018

Considere a afirmação “Marta não atende ao público interno ou Jéssica cuida de processos administrativos”.

TJ-SP/VUNESP - Considere falsa a afirmação “Hélio é bombeiro e Cláudia

Raciocínio Lógico - 2018

Considere falsa a afirmação “Hélio é bombeiro e Cláudia é comissária de bordo” e verdadeira a afirmação “Se Hélio é bombeiro, então Cláudia é comissária de bordo”.

TJ-SP/VUNESP - Uma negação lógica para a afirmação “Se Patrícia não é

Raciocínio Lógico - 2018

Uma negação lógica para a afirmação “Se Patrícia não é engenheira, então Maurício é empresário” está contida na alternativa:

TJ-SP/VUNESP - Considere falsa a afirmação “Se hoje estudo, então

Raciocínio Lógico - 2018

Considere falsa a afirmação “Se hoje estudo, então amanhã não trabalho.”

TJ-SP/VUNESP - Quatro amigos, Paulo, João, Fábio e Caio, nasceram em

Raciocínio Lógico - 2018

Quatro amigos, Paulo, João, Fábio e Caio, nasceram em anos distintos, a saber 1970, 1977, 1981 ou 1990, não necessariamente nessa ordem. Cada um exerce, também não necessariamente nessa ordem, uma das profissões entre arquiteto, fotógrafo, engenheiro e advogado. Sabe-se que Paulo não nasceu em 1970, que o arquiteto nasceu antes de Caio e antes do fotógrafo João, que Fábio nasceu antes do advogado, que o advogado não nasceu em 1977 e que o engenheiro, que não é Caio, nasceu em 1981.

TJ-SP/VUNESP - Se Maria é bonita, então Carlos é rico. Se Ana é feliz,

Raciocínio Lógico - 2018

Se Maria é bonita, então Carlos é rico. Se Ana é feliz, então José é um herói.

TJ-SP/VUNESP - “Carlos tem apenas 3 irmãs, e essas 3 irmãs cursam o

Raciocínio Lógico - 2018

“Carlos tem apenas 3 irmãs, e essas 3 irmãs cursam o ensino superior.”

CESGRANRIO/BB - In “Candidates can also check Internet job sites and

Inglês - 2018

BANCO DO BRASIL - CESGRANRIO - 2018

CESGRANRIO/BB - The main purpose of the text is to

Inglês - 2018

CESGRANRIO - BANCO DO BRASIL - 2018

CESGRANRIO/BB - De acordo com a norma-padrão da língua portuguesa

Língua Portuguesa - 2018

De acordo com a norma-padrão da língua portuguesa, a pontuação está corretamente empregada em:

CESGRANRIO/BB - De acordo com a norma-padrão da língua portuguesa, o

Língua Portuguesa - 2018

De acordo com a norma-padrão da língua portuguesa, o uso do acento grave indicativo da crase é obrigatório na palavra destacada em:

CESGRANRIO/BB - O pronome destacado foi utilizado na posição correta,

Língua Portuguesa - 2018

O pronome destacado foi utilizado na posição correta, segundo as exigências da norma-padrão da língua portuguesa, em:

CESGRANRIO/BB - A regência do verbo destacado está de acordo com as

Língua Portuguesa - 2018

A regência do verbo destacado está de acordo com as exigências da norma-padrão da língua portuguesa em:

FCC Lauro praticou, na noite de 20 de janeiro de 2018, na cidade de

Direito Processual Penal - 2018

Lauro praticou, na noite de 20 de janeiro de 2018, na cidade de Mazagão, um roubo contra a vítima Amanda subtraindo o seu veículo. Em seguida, de posse do referido automóvel, já na comarca de Santana, praticou outros dois roubos, se apossando de relógio e celular das vítimas Antunes e Adolfo. Acionada a policial local, Lauro foi preso algumas horas depois, na cidade de Macapá. No caso em apreço, tendo em vista que todos os delitos foram praticados de maneira idêntica, a comarca competente para o julgamento de Lauro será a de

VUNESP - A competência delimita o poder jurisdicional e será firmada,

Direito Tributário - 2018

A competência delimita o poder jurisdicional e será firmada, dentre outras formas,

INSTITUTO AOCP - O Código de Processo Penal trata, em seus artigos 69

Direito Processual Penal - 2018

O Código de Processo Penal trata, em seus artigos 69 a 91, da matéria de competência. Por conceito, competência é a delimitação do poder jurisdicional, ou seja, é a distribuição do poder/dever de julgar entre os juízos. Em relação à competência, assinale a alternativa correta.

INSTITUTO AOCP - Jurisdição é o poder atribuído, constitucionalmente,

Direito Tributário - 2018

Jurisdição é o poder atribuído, constitucionalmente, ao Estado para aplicar a lei ao caso concreto, compondo litígios e resolvendo conflitos. Sobre a temática da competência jurisdicional, assinale a alternativa correta.

INSTITUTO AOCP - O termo “uxoricídio” refere-se a assassinato

Administração Financeira e Orçamentária - 2018

O termo “uxoricídio” refere-se a assassinato

EDUCA - De acordo com o Código Penal Brasileiro, dos crimes conta a

Direito Penal - 2018

De acordo com o Código Penal Brasileiro, dos crimes conta a vida, art. 121, do homicídio qualificado, §2º, inciso VI, se o homicídio é cometido contra a mulher por razões da condição de sexo feminino (feminicídio), a pena é:

CESPE/CEBRASPE - Acerca da organização da administração pública

Direito Administrativo - 2018

Acerca da organização da administração pública brasileira, julgue o item subsequente.

CESPE/CEBRASPE - A possibilidade de um direito positivo supraestatal

Direito Constitucional - 2018

A possibilidade de um direito positivo supraestatal limitar o Poder Legislativo foi uma invenção do constitucionalismo do século XVIII, inspirado pela tese de Montesquieu de que apenas poderes moderados eram compatíveis com a liberdade. Mas como seria possível restringir o poder soberano, tendo a sua autoridade sido entendida ao longo da modernidade justamente como um poder que não encontrava limites no direito positivo? Uma soberania limitada parecia uma contradição e, de fato, a exigência de poderes políticos limitados implicou redefinir o próprio conceito de soberania, que sofreu uma deflação.

Alexandre Costa. O poder constituinte e o paradoxo da soberania limitada. In: Teoria & Sociedade. n.º 19, 2011, p. 201 (com adaptações).

Considerando o texto precedente, julgue o item a seguir, a respeito de Constituição, classificações das Constituições e poder constituinte.

CESPE/CEBRASPE - A possibilidade de um direito positivo supraestatal

Direito Constitucional - 2018

A possibilidade de um direito positivo supraestatal limitar o Poder Legislativo foi uma invenção do constitucionalismo do século XVIII, inspirado pela tese de Montesquieu de que apenas poderes moderados eram compatíveis com a liberdade. Mas como seria possível restringir o poder soberano, tendo a sua autoridade sido entendida ao longo da modernidade justamente como um poder que não encontrava limites no direito positivo? Uma soberania limitada parecia uma contradição e, de fato, a exigência de poderes políticos limitados implicou redefinir o próprio conceito de soberania, que sofreu uma deflação.

Alexandre Costa. O poder constituinte e o paradoxo da soberania limitada. In: Teoria & Sociedade. n.º 19, 2011, p. 201 (com adaptações).

Considerando o texto precedente, julgue o item a seguir, a respeito de Constituição, classificações das Constituições e poder constituinte.

CESPE/CEBRASPE - A respeito dos direitos fundamentais e do controle de

Direito Constitucional - 2018

A respeito dos direitos fundamentais e do controle de constitucionalidade, julgue o item que se segue.

VUNESP - No que concerne às Escolas Penais, é correto afirmar que a

Outras Disciplinas - 2018

No que concerne às Escolas Penais, é correto afirmar que a

FUMARC - NÃO constitui cargo privativo de brasileiro nato:

Direito Constitucional - 2018

NÃO constitui cargo privativo de brasileiro nato:

FUNDATEC - Analise as assertivas a seguir, de acordo com o disposto na

Direito Penal - 2018

Analise as assertivas a seguir, de acordo com o disposto na Lei nº 11.343/2006, Lei de Drogas, e em cotejo com o entendimento dos Tribunais Superiores:
I. Para a incidência da majorante de pena, prevista no artigo 40, inciso V da referida Lei, ao crime de tráfico de drogas interestadual, de acordo com entendimento do Superior Tribunal de Justiça, basta que esteja demonstrado, de forma inequívoca, que o traficante tinha intenção de extrapolar as fronteiras de um Estado, mesmo que assim não consiga.
II. A partir de entendimento recente do Supremo Tribunal Federal, pode-se dizer que nem todo o crime de tráfico de drogas pode ser considerado crime equiparado a hediondo.
III. Aquele que oferece droga, eventualmente e sem objetivo de lucro, à pessoa de seu relacionamento, para juntos a consumirem, pratica crime de menor potencial ofensivo.
IV. Aquele que pratica conduta de tráfico de drogas, descrita no caput do artigo 33 da referida Lei, pode ter sua pena reduzida nos mesmos patamares propostos no Código Penal para a minorante da tentativa, desde que seja primário, de bons antecedentes, não se dedique às atividades criminosas nem integre organização criminosa.
Quais estão corretas?

UEG - Dispõe a Lei n. 11.343/2006, em seu art. 28, que quem adquirir,

Direito Penal - 2018

Dispõe a Lei n. 11.343/2006, em seu art. 28, que quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, será submetido às seguintes penas: I - advertência sobre os efeitos das drogas; II - prestação de serviços à comunidade; III - medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo. Referida lei dispõe ainda que as penas previstas nos incisos II e III do caput do referido artigo serão aplicadas pelo prazo máximo de

UEG - do Código Penal, a natureza e a quantidade da substância ou do

Direito Penal - 2018

O juiz, na fixação das penas previstas na Lei n. 11.343/2006, considerará, com preponderância sobre o previsto no art. 59 do Código Penal, a natureza e a quantidade da substância ou do produto, a personalidade e

CESPE/CEBRASPE - Acerca de tráfico ilícito de entorpecentes, crimes

Direito Penal - 2018

Acerca de tráfico ilícito de entorpecentes, crimes contra o meio ambiente, crime de discriminação e preconceito e crime contra o consumidor, julgue o próximo item.

CESPE/CEBRASPE - Em viagem pela Europa, Ronaldo, primário, de bons

Direito Penal - 2018

Em cada item seguinte, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, a respeito de crime de tráfico ilícito de entorpecentes, crime contra a criança e adolescente e crimes licitatórios.

CESPE/CEBRASPE - Independentemente de autorização judicial

Direito Penal - 2018

Em diligência com o objetivo de combater o tráfico internacional de entorpecentes, policiais federais localizaram uma plantação de maconha, onde encontraram equipamentos utilizados para embalar a droga. No local, foram apreendidos dinheiro e veículos e foram presas cinco pessoas que se encontravam na posse dos bens e cuidavam da plantação.

Nessa situação hipotética,

CESPE/CEBRASPE - Havendo indícios suficientes da existência de

Direito Penal - 2018

Em diligência com o objetivo de combater o tráfico internacional de entorpecentes, policiais federais localizaram uma plantação de maconha, onde encontraram equipamentos utilizados para embalar a droga. No local, foram apreendidos dinheiro e veículos e foram presas cinco pessoas que se encontravam na posse dos bens e cuidavam da plantação.

Nessa situação hipotética,

CESPE/CEBRASPE - Acerca do tráfico ilícito de entorpecentes, de ações

Direito Penal - 2018

Acerca do tráfico ilícito de entorpecentes, de ações de prevenção e repressão a delitos praticados por organizações criminosas, de abuso de autoridade e de delitos previstos na Lei de Tortura, julgue o item que se segue.

Situação hipotética: Em um mesmo contexto fático, um cidadão foi preso em flagrante por manter em depósito grande variedade de drogas, entre elas, cocaína, maconha, haxixe e crack, todas para fins de mercancia. Foram apreendidos também maquinários para o preparo de drogas, entre eles, uma balança digital e uma serra portátil. Assertiva: Nessa situação, afastada a existência de contextos autônomos entre as condutas delitivas, o crime será único.

CESPE/CEBRASPE - No que se refere à classificação dos crimes, assinale

Direito Penal - 2018

No que se refere à classificação dos crimes, assinale a opção correta.

VUNESP - Tendo em conta a teoria geral do crime, assinale a

Direito Penal - 2018

Tendo em conta a teoria geral do crime, assinale a alternativa correta.

FUNDATEC - Analise as assertivas a seguir, de acordo com a

Direito Penal - 2018

Analise as assertivas a seguir, de acordo com a classificação doutrinária dos crimes:



I. Os crimes formais também podem ser definidos como crimes de resultado cortado.

II. O crime de furto é classificado como crime instantâneo, porém há a possibilidade de um crime de furto ser considerado, eventualmente, crime permanente.

III. O crime de lesão corporal grave em decorrência da incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias é classificado, em relação ao momento consumativo, como um crime a prazo.

IV. Pode-se dizer que o crime de tráfico de drogas, previsto no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006, é um exemplo de crime de perigo abstrato e unissubjetivo.

CESPE/CEBRASPE - Sílvio, maior e capaz, entrou em uma

Direito Penal - 2018

Em cada item a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na legislação de regência e na jurisprudência dos tribunais superiores a respeito de execução penal, lei penal no tempo, concurso de crimes, crime impossível e arrependimento posterior.

FUMARC - Com relação ao erro no Direito Penal, é CORRETO afirmar:

Direito Penal - 2018

Com relação ao erro no Direito Penal, é CORRETO afirmar:

VUNESP - “Existe_________ quando o agente prevê o resultado, mas

Direito Penal - 2018

“Existe_________ quando o agente prevê o resultado, mas espera, sinceramente, que não ocorrerá; configura- se _________ quando a vontade do agente não está dirigida para a obtenção do resultado, pois ele quer algo diverso, mas, prevendo que o evento possa ocorrer, assume assim mesmo a possibilidade de sua produção.”
Assinale a alternativa que correta e respectivamente completa as lacunas.

UEG - Quando o agente, em crime cometido sem violência ou grave ameaça

Direito Penal - 2018

Quando o agente, em crime cometido sem violência ou grave ameaça à pessoa, repara voluntariamente o dano até o recebimento da denúncia, ocorre:

FUMARC - Com relação ao concurso de crimes, é CORRETO afirmar:

Direito Penal - 2018

Com relação ao concurso de crimes, é CORRETO afirmar:

CESPE/CEBRASPE - Elton, pretendendo matar dois colegas de

Direito Penal - 2018

Em cada item a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na legislação de regência e na jurisprudência dos tribunais superiores a respeito de execução penal, lei penal no tempo, concurso de crimes, crime impossível e arrependimento posterior.

CEBRASPE - Clara, tendo descoberto uma traição amorosa de

Direito Penal - 2018

Em cada item seguinte, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com base na legislação de regência e na jurisprudência dos tribunais superiores a respeito de exclusão da culpabilidade, concurso de agentes, prescrição e crime contra o patrimônio.

CESPE/CEBRASPE - João e Pedro tiveram participação de menor

Direito Penal - 2018

João e Pedro, maiores e capazes, livres e conscientemente, aceitaram convite de Ana, também maior e capaz, para juntos assaltarem loja do comércio local. Em data e hora combinadas, no período noturno e após o fechamento, João e Pedro arrombaram a porta dos fundos de uma loja de decoração, na qual entraram e ficaram vigiando enquanto Ana subtraía objetos valiosos, que seriam divididos igualmente entre os três. Alertada pela vizinhança, a polícia chegou ao local durante o assalto, prendeu os três e os encaminhou para a delegacia de polícia local.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.

CESPE - Mesmo se tivesse assumido a condição de autora mediata

Direito Penal - 2018

João e Pedro, maiores e capazes, livres e conscientemente, aceitaram convite de Ana, também maior e capaz, para juntos assaltarem loja do comércio local. Em data e hora combinadas, no período noturno e após o fechamento, João e Pedro arrombaram a porta dos fundos de uma loja de decoração, na qual entraram e ficaram vigiando enquanto Ana subtraía objetos valiosos, que seriam divididos igualmente entre os três. Alertada pela vizinhança, a polícia chegou ao local durante o assalto, prendeu os três e os encaminhou para a delegacia de polícia local.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.

CESPE/CEBRASPE - Na situação descrita, está presente a hipótese de

Direito Penal - 2018

João e Pedro, maiores e capazes, livres e conscientemente, aceitaram convite de Ana, também maior e capaz, para juntos assaltarem loja do comércio local. Em data e hora combinadas, no período noturno e após o fechamento, João e Pedro arrombaram a porta dos fundos de uma loja de decoração, na qual entraram e ficaram vigiando enquanto Ana subtraía objetos valiosos, que seriam divididos igualmente entre os três. Alertada pela vizinhança, a polícia chegou ao local durante o assalto, prendeu os três e os encaminhou para a delegacia de polícia local.

CESPE/CEBRASPE - Para que fique caracterizado o concurso de pessoas

Direito Penal - 2018

João e Pedro, maiores e capazes, livres e conscientemente, aceitaram convite de Ana, também maior e capaz, para juntos assaltarem loja do comércio local. Em data e hora combinadas, no período noturno e após o fechamento, João e Pedro arrombaram a porta dos fundos de uma loja de decoração, na qual entraram e ficaram vigiando enquanto Ana subtraía objetos valiosos, que seriam divididos igualmente entre os três. Alertada pela vizinhança, a polícia chegou ao local durante o assalto, prendeu os três e os encaminhou para a delegacia de polícia local.

CESPE/CEBRASPE - De acordo com a teoria objetivo-subjetiva

Direito Penal - 2018

João e Pedro, maiores e capazes, livres e conscientemente, aceitaram convite de Ana, também maior e capaz, para juntos assaltarem loja do comércio local. Em data e hora combinadas, no período noturno e após o fechamento, João e Pedro arrombaram a porta dos fundos de uma loja de decoração, na qual entraram e ficaram vigiando enquanto Ana subtraía objetos valiosos, que seriam divididos igualmente entre os três. Alertada pela vizinhança, a polícia chegou ao local durante o assalto, prendeu os três e os encaminhou para a delegacia de polícia local.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.

CESPE/CEBRASPE - João e Pedro, maiores e capazes, livres e

Direito Penal - 2018

João e Pedro, maiores e capazes, livres e conscientemente, aceitaram convite de Ana, também maior e capaz, para juntos assaltarem loja do comércio local. Em data e hora combinadas, no período noturno e após o fechamento, João e Pedro arrombaram a porta dos fundos de uma loja de decoração, na qual entraram e ficaram vigiando enquanto Ana subtraía objetos valiosos, que seriam divididos igualmente entre os três. Alertada pela vizinhança, a polícia chegou ao local durante o assalto, prendeu os três e os encaminhou para a delegacia de polícia local.

CESPE/CEBRASPE - Arnaldo, gerente de banco, estava dentro de seu

Direito Penal - 2018

Em cada item seguinte, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com base na legislação de regência e na jurisprudência dos tribunais superiores a respeito de exclusão da culpabilidade, concurso de agentes, prescrição e crime contra o patrimônio.

CESPE/CEBRASPE - Em um clube social, Paula, maior e capaz, provocou e

Direito Penal - 2018

Em um clube social, Paula, maior e capaz, provocou e humilhou injustamente Carlos, também maior e capaz, na frente de amigos. Envergonhado e com muita raiva, Carlos foi à sua residência e, sem o consentimento de seu pai, pegou um revólver pertencente à corporação policial de que seu pai faz parte. Voltando ao clube depois de quarenta minutos, armado com o revólver, sob a influência de emoção extrema e na frente dos amigos, Carlos fez disparos da arma contra a cabeça de Paula, que faleceu no local antes mesmo de ser socorrida.

Acerca dessa situação hipotética, julgue o próximo item.

Na situação considerada, em que Paula foi vitimada por Carlos por motivação torpe, caso haja vínculo familiar entre eles, o reconhecimento das qualificadoras da motivação torpe e de feminicídio não caracterizará bis in idem.

FUNDATEC - De acordo com a Lei Maria da Penha e o entendimento sobre o

Direito Processual Penal - 2018

De acordo com a Lei Maria da Penha e o entendimento sobre o tema pelos Tribunais Superiores, analise as assertivas que seguem e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.


( ) Maria foi agredida com socos por seu namorado, sem que tenham ocorrido lesões corporais, caracterizando vias de fato. Nesse caso, deverá representar contra o agressor para a instauração de inquérito policial.

( ) Mesmo que se trate de namoro duradouro, Maria não poderá receber medidas protetivas previstas na Lei nº 11.340/2013 em decorrência das agressões sofridas, ainda que medidas cautelares diversas da prisão constantes no Art. 319, do CPP, possam ser deferidas em seu favor.

( ) Quando um irmão agride uma irmã, na morada comum, tendo se valido de sua autoridade para subjugar a vítima, é possível o deferimento de medidas protetivas em favor da agredida.

( ) O delito de estupro contra mulher maior de 18 anos é processado mediante ação penal privada.

( ) O delito de injúria (Art. 140, caput, CP) praticado contra mulher no contexto de violência de gênero é processado mediante ação pública incondicionada.

FUNDATEC - Em relação à Lei nº 11.340/2006, assinale a alternativa

Direito Processual Penal - 2018

Em relação à Lei nº 11.340/2006, assinale a alternativa INCORRETA.

NUCEPE - A Lei nº 11.340/2006 cria mecanismos para coibir e prevenir a

Direito Processual Penal - 2018

A Lei nº 11.340/2006 cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. São consideradas violência contra a mulher não só a física, mas também, psicológica, moral e sexual. E em todos os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, feito o registro da ocorrência, deverá a autoridade policial adotar, de imediato, os seguintes procedimentos, sem prejuízo daqueles previstos no Código de Processo Penal, EXCETO:

VUNESP - Nos termos da Lei no 11.340/2006 (Lei Maria da Penha):

Direito Processual Penal - 2018

Nos termos da Lei no 11.340/2006 (Lei Maria da Penha):

UEG - Preenchidos os requisitos legais para concessão da benesse, é

Direito Processual Penal - 2018

Preenchidos os requisitos legais para concessão da benesse, é possível aplicar ao crime de lesão corporal de natureza leve praticado em situação de violência doméstica e familiar contra a mulher a

FUNDATEC - s direitos políticos ou cívicos semelham às prerrogativas e

Direito Constitucional - 2018

Os direitos políticos ou cívicos semelham às prerrogativas e aos deveres inerentes à cidadania e compreendem o direito de participar direta ou indiretamente do governo, da organização e do funcionamento do Estado. Conforme prescreve a Constituição Federal, os direitos políticos disciplinam as diversas formas de o cidadão se manifestar, dentre as quais pode-se citar a soberania popular, que se concretiza pelo sufrágio universal, pelo voto direto e secreto e por demais instrumentos. Sobre os direitos políticos, assinale a alternativa INCORRETA.

VUNESP - Suponha que Joseph, brasileiro naturalizado e atualmente com

Direito Constitucional - 2018

Suponha que Joseph, brasileiro naturalizado e atualmente com 20 anos de idade, decida se candidatar ao cargo de Deputado Federal. Nesse caso, é correto afirmar que ele

VUNESP - Suponha que o Partido X lhe consulte sobre quais são os

Direito Constitucional - 2018

Suponha que o Partido X lhe consulte sobre quais são os requisitos constitucionais para que um partido político tenha acesso aos recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão. Nesse sentido, segundo o disposto na Constituição Federal de 1988, após a reforma dada pela Emenda Constitucional no 97/2017, é correto afirmar que o acesso a tais benefícios ocorrerá

CESPE/CEBRASPE - Com relação aos poderes administrativos, a

Direito Administrativo - 2018

Com relação aos poderes administrativos, a prerrogativa da administração pública de editar atos normativos para ordenar a atuação de órgãos subordinados decorre do exercício do poder

CESPE/CEBRASPE - É possível a convalidação de atos administrativos

Direito Administrativo - 2018

É possível a convalidação de atos administrativos quando apresentarem defeitos relativos aos elementos

VUNESPE - A imperatividade é o atributo do ato administrativo que

Direito Administrativo - 2018

A imperatividade é o atributo do ato administrativo que impõe a coercibilidade para seu cumprimento ou execução. Dispensam esse atributo os atos administrativos

FUNDATEC - Acerca dos temas “atos administrativos” e “poderes

Direito Administrativo - 2018

Acerca dos temas “atos administrativos” e “poderes administrativos’, assinale a alternativa INCORRETA:

CESPE/CEBRASPE - Com relação à organização administrativa, julgue os

Direito Administrativo - 2018

Com relação à organização administrativa, julgue os itens a seguir.


I As autarquias são pessoas jurídicas com capacidade de autodeterminação, patrimônio e receitas próprias, criadas por lei para o desempenho de atividades típicas do Estado, submetidas ao controle hierárquico pela administração pública direta.

II As sociedades de economia mista e empresas públicas são entidades de direito privado integrantes da administração indireta, criadas por autorização legal, para o desempenho de atividades gerais de caráter econômico ou, em certas situações, prestação de serviços públicos.

III Por meio da contratação de consórcios públicos, poderão ser constituídas associações públicas para a realização de objetivos de interesse comum, adquirindo tais entidades personalidade jurídica de direito público e passando a integrar a administração indireta de todos os entes federativos consorciados.

IV Por serem entes despersonalizados, os órgãos públicos não detêm capacidade processual para a defesa de suas prerrogativas e competências.

Resolução adaptada de: QConcursos

FUNDATEC - Em relação à organização da Administração Pública, assinale

Direito Administrativo - 2018

Em relação à organização da Administração Pública, assinale a alternativa correta.

FUMARC - A Lei n. 13.303/2016, em seu artigo 3º, traz o seguinte

Direito Administrativo - 2018

A Lei n. 13.303/2016, em seu artigo 3º, traz o seguinte conceito: “entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com criação autorizada por lei e com patrimônio próprio, cujo capital social é integralmente detido pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios”. A entidade da administração indireta conceituada é uma:

UEG - A respeito da transferência ou divisão de atribuições na

Direito Administrativo - 2018

A respeito da transferência ou divisão de atribuições na Administração Pública de Goiás, verifica-se que

CESPE - A diferença preponderante entre os institutos da

Direito Administrativo - 2018

No que se refere aos institutos da centralização, da descentralização e da desconcentração, julgue o item a seguir.

CESPE - Na administração pública, desconcentrar significa atribuir

Direito Administrativo - 2018

No que se refere aos institutos da centralização, da descentralização e da desconcentração, julgue o item a seguir.

CESPE/CEBRASPE - No que se refere aos institutos da centralização, da

Direito Administrativo - 2018

No que se refere aos institutos da centralização, da descentralização e da desconcentração, julgue o item a seguir.

CESPE/CEBRASPE - Acerca do conceito e das funções da criminologia, jul

Outras Disciplinas - 2018

Acerca do conceito e das funções da criminologia, julgue o item seguinte.

CESPE/CEBRASPE - Acerca do conceito e das funções da criminologia,

Outras Disciplinas - 2018

Acerca do conceito e das funções da criminologia, julgue o item seguinte.

VUNESP - Em relação ao conceito de crime, de criminoso e de pena nas

Outras Disciplinas - 2018

Em relação ao conceito de crime, de criminoso e de pena nas diversas correntes do pensamento criminológico e ao desenvolvimento científico de seus modelos teóricos, é correto afirmar:

CESPE/CEBRASPE - João nutria grande desejo por sua colega de turma,

Outras Disciplinas - 2018

Texto 1A14AAA


João nutria grande desejo por sua colega de turma, Estela, mas não era correspondido. Esse desejo transformou-se em ódio e fez que João planejasse o estupro e o homicídio da colega. Para isso, ele passou a observar a rotina de Estela, que trabalhava durante o dia e estudava com João à noite. Determinado dia, após a aula, em uma rua escura no caminho de Estela para casa, João realizou seus intentos criminosos, certo de que ficaria impune, mas acabou sendo descoberto e preso.

CESPE/CEBRASPE - Afirmar que a criminologia é interdisciplinar e tem o

Outras Disciplinas - 2018

Afirmar que a criminologia é interdisciplinar e tem o empirismo como método significa dizer que esse ramo da ciência

VUNESP - Assinale a alternativa que indica a correta relação da

Outras Disciplinas - 2018

Assinale a alternativa que indica a correta relação da Criminologia com a Política Criminal, Direito Penal ou com o Sistema de Justiça Criminal.

VUNESP - No que diz respeito aos estudos desenvolvidos no âmbito da

Outras Disciplinas - 2018

No que diz respeito aos estudos desenvolvidos no âmbito da vitimologia, assinale a alternativa correta.

NUCEPE - Marque a alternativa CORRETA, no que diz respeito à

Outras Disciplinas - 2018

Marque a alternativa CORRETA, no que diz respeito à classificação do criminoso, segundo Lombroso:

NUCEPE - Acerca da História da Criminologia, marque a alternativa

Outras Disciplinas - 2018

Acerca da História da Criminologia, marque a alternativa CORRETA:

NUCEPE - Sobre a Criminologia é CORRETO afirmar:

Outras Disciplinas - 2018

Sobre a Criminologia é CORRETO afirmar:

NUCEPE - Sobre a Vitimologia, assinale a alternativa CORRETA.

Outras Disciplinas - 2018

Sobre a Vitimologia, assinale a alternativa CORRETA.

NUCEPE - O crime é um comportamento valorado pelo direito. Acerca da

Outras Disciplinas - 2018

O crime é um comportamento valorado pelo direito. Acerca da Sociologia Criminal, podemos afirmar:

CESPE/CEBRASPE - Acerca do conceito e das funções da criminologia

Outras Disciplinas - 2018

Acerca do conceito e das funções da criminologia, julgue o item seguinte.

A criminologia é uma ciência dogmática que se preocupa com o ser e o dever ser e parte do fato para analisar suas causas e buscar definir parâmetros de coerção punitiva e preventiva.

VUNESP - O objeto de estudo da Criminologia que mais traduz a função e

Outras Disciplinas - 2018

O objeto de estudo da Criminologia que mais traduz a função exercida pela polícia judiciária é

VUNESP - Com relação ao método, é correto afirmar que a criminologia é

Outras Disciplinas - 2018

Com relação ao método, é correto afirmar que a criminologia é uma ciência do

CESPE/CEBRASPE - respeito da política criminal, da criminologia, da a

Outras Disciplinas - 2018

A respeito da política criminal, da criminologia, da aplicação da lei penal e das funções da pena, julgue os itens subsequentes.
I Criminologia é a ciência que estuda o crime como fenômeno social e o criminoso como agente do ato ilícito, não se restringindo à análise da norma penal e seus efeitos, mas observando principalmente as causas que levam à delinquência, com o fim de possibilitar o aperfeiçoamento dogmático do sistema penal. II A política criminal constitui a sistematização de estratégias, táticas e meios de controle social da criminalidade, com o propósito de sugerir e orientar reformas na legislação positivada. III O direito penal positivado no ordenamento penal brasileiro corrobora a teoria absoluta, porquanto consagra a ideia do caráter retributivo da sanção penal. IV Considera-se o lugar da prática do crime aquele onde tenha ocorrido a ação ou omissão, e não onde se tenha produzido o seu resultado.
Estão certos apenas os itens

VUNESP - Ao julgar o RE nº 251.445/GO, o Supremo Tribunal Federal deci

Direito Constitucional - 2018

Ao julgar o RE nº 251.445/GO, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o termo “casa”, resguardado pela inviolabilidade conferida pelo art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal e antes restrito a domicílio e residência, revela-se abrangente, devendo, portanto, se estender também a qualquer compartimento privado onde alguém exerça profissão ou atividade. Essa fixação de novo entendimento pelo Supremo Tribunal Federal que acarretou num processo de alteração do sentido da norma constitucional, sem alteração do texto, é denominada pela hermenêutica constitucional de

VUNESP - Em recente julgamento nos autos da ADPF no 132, o Supremo Tri

Direito Constitucional - 2018

Em recente julgamento nos autos da ADPF no 132, o Supremo Tribunal Federal, diante da possibilidade de duas ou mais interpretações razoáveis sobre o art. 1.723 do Código Civil, que trata sobre a união estável entre homem e mulher, reconheceu a união homoafetiva como família. Nesse caso, é correto afirmar que a técnica de interpretação utilizada foi

UEG - A Constituição Federal brasileira de 1988 classifica-se quanto à

Direito Constitucional - 2018

A Constituição Federal brasileira de 1988 classifica-se quanto à origem, ao modo de elaboração, à alterabilidade, à dogmática e ao critério ontológico de Karl Loewenstein, respectivamente, em

NUCEPE - Após a Segunda Guerra Mundial, adotada e proclamada a

Direito Penal - 2018

Após a Segunda Guerra Mundial, adotada e proclamada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, os direitos inerentes à pessoa humana passam a ser protegidos mundialmente. No Brasil, os atos de tortura e as tentativas de praticar atos dessa natureza são coibidos. Marque abaixo a alternativa CORRETA quanto ao crime de tortura.