Disciplina: Direito Civil 0 Curtidas

INSTITUTO CONSULPLAN - A personalidade possui certos atributos, dentre

A personalidade possui certos atributos, dentre eles se encontra a capacidade, além do nome e do estado. É certo que, no que tange à capacidade de fato, podemos classificar as pessoas naturais em absolutamente incapazes, relativamente incapazes e capazes. São considerados absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil:

1. Os pródigos.

2. Os menores de 16 (dezesseis) anos.

3. Os excepcionais, sem desenvolvimento mental completo.

4. Os ébrios habituais, os viciados em tóxicos, e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido.

Solução

Alternativa Correta: B) Os menores de 16 (dezesseis) anos.

Código Civil de 2002:
Art. 3 São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 16 (dezesseis) anos.

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Recebedor: Wesley Rodrigues

Banca Examinadora: CONSULPLAN

Ano da Prova: 2021

Assuntos: Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade

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