QUADRIX - 2022 - Disciplina: Direito Constitucional

QUADRIX - Constituições pactuadas são as que exprimem um compromisso

Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.

Constituições pactuadas são as que exprimem um compromisso entre a monarquia debilitada e outras forças sociais e políticas, como é o caso da burguesia e da nobreza, resultando em uma relação de equilíbrio precário, de tal modo que consistem em constituições em geral instáveis, que buscam resguardar determinados direitos e privilégios.

  1. Certo

  2. Errado


Resolução da questão

Quanto à origem, as constituições se dividem em:

-Outorgadas ou impostas ou ditatoriais ou autocráticas: são constituições que nascem sem participação popular e são impostas ao povo que é seu destinatário. Resultam da manifestação de vontade da pessoa ou da classe dominante e detentora do poder;
-Promulgadas ou democráticas ou populares ou votadas: são as constituições que nascem com participação popular, direta ou indireta, através de um processo democrático. Ex.: Assembleia Constituinte composta por representantes eleitos pelo povo;
-Cesaristas ou bonapartistas: são constituições outorgadas, produzidas sem participação popular, mas que dependem de um referendo popular para sua aprovação. Ou seja, há participação popular a posteriori, para ratificação do texto. É um modelo híbrido;
-Pactuadas ou dualistas: são constituições resultantes do compromisso instável entre forças antagônicas, entre uma monarquia enfraquecida e outras forças políticas e econômicas em ascensão, como a burguesia. O resultado é uma constituição que busca resguardar privilégios das classes que participam de sua elaboração. São constituições das chamadas monarquias constitucionais.

Resolução adaptada de: QConcursos

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