Disciplina: Direito Constitucional 0 Curtidas

QUADRIX - Em relação aos direitos e às garantias fundamentais,

Em relação aos direitos e às garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.

1. O direito de propriedade impede de forma absoluta a privação dos bens do indivíduo.

2. Ninguém poderá ser considerado como culpado até que se prove o contrário.

3. Os direitos e as garantias fundamentais previstos na Constituição são um rol taxativo.

4. As normas definidoras dos direitos e das garantias fundamentais têm aplicação imediata.

5. O habeas corpus e o mandado de segurança são ações constitucionais gratuitas.

Solução