Disciplina: Direito Constitucional 0 Curtidas
QUADRIX - As constituições plásticas são as que possuem uma parte
Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.
As constituições plásticas são as que possuem uma parte rígida e uma parte flexível, ou seja, parte do texto constitucional está submetida a um procedimento agravado de alteração, ao passo que o restante do texto pode ser alterado mediante o mesmo procedimento previsto para a legislação infraconstitucional.
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Certo
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Errado
Solução
Alternativa Correta: B) Errado
"Constituição Plástica: Pinto Ferreira preceitua ser a Constituição plástica um sinônimo de Constituição flexível, os demais, como tendo o texto constitucional uma certa maleabilidade, acompanhando, assim, as oscilações da realidade fática.
Seria uma Constituição que permitiria constantes releituras, cujo texto seria permanentemente reinterpretado para melhor acompanhar as mutações da sociedade. (...)".
"Semirrígida (Semiflexível): Também conhecida como semiflexível - quando o mesmo documento constitucional pode ser modificado segundo ritos distintos, a depender de que tipo de norma esteja para ser alterada. Alguns artigos do texto compõem a parte rígida (os preceitos mais importantes), de forma que só possam ser reformados por meio de um procedimento diferenciado e rigoroso, enquanto os demais (que compõe a parte flexível) se alteram seguindo processo menos complexo. (...)".
Resolução adaptada de: QConcursos
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Recebedor: Wesley Rodrigues
Banca Examinadora: QUADRIX
Ano da Prova: 2022
Assuntos: Classificação das Constituições
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