Disciplina: Direito Constitucional 0 Curtidas

INSTITUTO AOCP - No que se refere à classificação das constituições, a

No que se refere à classificação das constituições, assinale a alternativa correta.

1. Quanto ao conteúdo, as constituições podem ser classificadas como constituição garantia ou constituição dirigente.

2. A constituição classificada como substancial ou material, segundo a doutrina, está mais relacionada ao universo do “ser” que do “dever ser”.

3. A constituição garantia, que também é chamada de programática ou social, disciplina o mínimo possível de matérias.

4. O Brasil é regido por uma Constituição classificada pela doutrina, quanto ao conteúdo, como constituição garantia.

5. O Brasil é regido por uma Constituição classificada pela doutrina, quanto à função, ou finalidade, como constituição formal.

Solução