Disciplina: Direito Constitucional 0 Curtidas

OBJETIVA - De acordo com a Constituição Federal, sobre os remédios

Atualizado em 13/05/2024

De acordo com a Constituição Federal, sobre os remédios constitucionais, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Habeas corpus. (2) Habeas data. (3) Mandado de injunção.
( ) Sempre que alguém sofrer ou se considerar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder. ( ) Sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania. ( ) Para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público.

  1. 1 - 2 - 3.

  2. 2 - 3 - 1.

  3. 1 - 3 - 2.

  4. 3 - 2 - 1.

  5. 3 - 1 - 2.


Solução

Alternativa Correta: C) 1 - 3 - 2.

Art 5º - LXVIII - conceder-se-á HABEAS CORPUS sempre que alguém sofrer(repreensivo) ou se achar ameaçado de sofrer (preventivo) violência ou coação em sua liberdade de LOCOMOÇÃO, por ilegalidade ou abuso de poder;

LXXI - conceder-se-á MANDADO DE INJUNÇÃO sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania;

LXXII - conceder-se-á HABEAS DATA:

a) para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público;

b) para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo;

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Banca Examinadora: Outras Bancas

Ano da Prova: 2021

Assuntos: Remédios Constitucionais

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