Disciplina: Direito Constitucional 0 Curtidas
CESPE - Sob a ótica da constituição política, um Estado pode ter
Acerca dos sentidos e das concepções de constituição e da posição clássica e majoritária da doutrina constitucionalista, julgue o item que se segue.
Sob a ótica da constituição política, um Estado pode ter uma constituição material sem que tenha uma constituição escrita que descreva a sua organização de poder.
-
Certo
-
Errado
Solução
Alternativa Correta: A) Certo
"Sob o prisma político, portanto, pouco interessa se a Constituição corresponde ou não aos fatores reais de poder, o importante é que ela se apresente enquanto o produto de uma decisão de vontade que se impõe, que ela resulte de uma decisão política fundamental oriunda de um Poder Constituinte capaz de criar uma existência política concreta, tendo por base uma normatividade escolhida." - Nathália Masson
Banca Examinadora: Cespe/Cebraspe
Ano da Prova: 2021
Assuntos: Teoria da Constituição
Vídeo Sugerido: YouTube