Cespe/Cebraspe - 2009 - Disciplina: Direito Penal

CESPE/CEBRASPE - A teoria do domínio do fato, que rege o concurso de

A teoria do domínio do fato, que rege o concurso de pessoas, não se aplica aos delitos omissivos, sejam estes próprios ou impróprios, e deve ser substituída pelo critério da infringência do dever de agir.

  1. Certo

  2. Errado


Resolução da questão

É entendimento doutrinário de que a Teoria do domínio do fato não pretende aplicar-se a todos os tipos de crimes. Dessa forma, não é aplicável aos crimes culposos, visto que faltou domínio do fato já que a conduta foi involuntária. Além do mais, não se aplica aos crimes omissivos, pois o autor deixar de agir.

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