Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas
CESPE/CEBRASPE - Em relação aos crimes contra a fé pública, aos crimes
Em relação aos crimes contra a fé pública, aos crimes contra a administração pública, aos crimes de tortura e aos crimes contra o meio ambiente, julgue o item a seguir.
Caracteriza uma das espécies do crime de tortura a conduta consistente em, com emprego de grave ameaça, constranger outrem em razão de discriminação racial, causando-lhe sofrimento mental.
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Certo
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Errado
Solução
Alternativa Correta: A) Certo
A assertiva está consoante com a legislação inserta na Lei nº9.455/97:
Art. 1º Constitui crime de tortura:
I - constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental:(...)
c) em razão de discriminação racial ou religiosa;
Banca Examinadora: Cespe/Cebraspe
Ano da Prova: 2015
Assuntos: Legislação Penal Especial
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