Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas

CESPE/CEBRASPE - Em relação aos crimes contra a fé pública, aos crimes

Atualizado em 13/05/2024

Em relação aos crimes contra a fé pública, aos crimes contra a administração pública, aos crimes de tortura e aos crimes contra o meio ambiente, julgue o item a seguir.

Caracteriza uma das espécies do crime de tortura a conduta consistente em, com emprego de grave ameaça, constranger outrem em razão de discriminação racial, causando-lhe sofrimento mental.

  1. Certo

  2. Errado


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