Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas
CESPE/CEBRASPE - Em relação aos crimes contra a fé pública, aos crimes
Atualizado em 13/05/2024
Em relação aos crimes contra a fé pública, aos crimes contra a administração pública, aos crimes de tortura e aos crimes contra o meio ambiente, julgue o item a seguir.
Caracteriza uma das espécies do crime de tortura a conduta consistente em, com emprego de grave ameaça, constranger outrem em razão de discriminação racial, causando-lhe sofrimento mental.
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Certo
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Errado
Solução
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