Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas
FUNCAB - Por teoria da ratio essendi entende-se o(a):
Por teoria da ratio essendi entende-se o(a):
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estruturação do direito penal sob o princípio da intervenção mínima, que orientará iniciativas político-criminais pelo prisma da ultima ratio.
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ingresso pelo agente nos atos executórios de um crime, quando este se posta, de acordo com sua idealização, em atividade imediata e diretamente coligada à realização do tipo.
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possibilidade de punição da punição da participação em sentido estrito quando o agente da conduta principal é um adolescente-infrator, bastando que este aja de forma típica e antijurídica.
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concepção da culpabilidade como uma relação psicológica entre o autor e o fato por ele praticado, de sorte que dolo e culpa, para a teoria, são espécies de culpabilidade.
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fusão entre dois substratos do conceito analítico de crime, a saber, a tipicidade e a antijuridicidade, sendo aquela reconhecida como a razão de ser desta; assim, o crime é composto pelo fato antijurídico (injusto) e pela culpabilidade.
Solução
Alternativa Correta: E) fusão entre dois substratos do conceito analítico de crime, a saber, a tipicidade e a antijuridicidade, sendo aquela reconhecida como a razão de ser desta; assim, o crime é composto pelo fato antijurídico (injusto) e pela culpabilidade.
Ratio Essendi: relação de dependência entre a tipicidade e a ilicitude, ou seja, se há ilicitude há tipicidade. Excluída a ilicitude, é excluída a tipicidade.
Ratio Cognoscendi: há dependência relativa entre a ilicitude e tipicidade, pois um fato poderá ser tornado lícito (causas excludentes de ilicitude) porém irá continuar típico com relação à conduta realizada.
Resolução adaptada de: QConcursos
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Recebedor: Wesley Rodrigues
Banca Examinadora: Outras Bancas
Ano da Prova: 2016
Assuntos: Teoria do Crime
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