Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas
CONSULPAM - O homicídio (artigo 121 do Código Penal) será qualificado
O homicídio (artigo 121 do Código Penal) será qualificado se cometido, EXCETO:
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Sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima.
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Mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe.
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Por motivo fútil.
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Para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime.
Solução
Alternativa Correta: A) Sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima.
HOMICIDIO PRIVILEGIADO PODE SER CRIME HEDIONDO?
Homicídio privilegiado (art. 121, § 1º, CP) não é crime hediondo.
o juiz “deve” reduzir a pena: Caso de diminuição de pena § 1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço.
Esses elementos não são cumulativos, ou seja, é necessário ter apenas um elemento para se configurar como homicídio privilegiado.
O homicídio privilegiado possui caráter subjetivo, a incomunicabilidade no concurso de pessoas
Banca Examinadora: Outras Bancas
Ano da Prova: 2019
Assuntos: Crimes Contra a Vida
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