Disciplina: Direito Penal 0 Curtidas

NC-UFPR - Sobre tentativa e consumação, considere as seguintes

Sobre tentativa e consumação, considere as seguintes afirmativas:


1. Parte da doutrina entende que a desistência voluntária deve ser também autônoma (determinada por decisão do próprio agente), pois se um fator externo levasse o agente a desistir da execução, a situação descrita no art. 15 do Código Penal não se caracterizaria.

2. O iter criminis corresponde ao desenvolvimento da conduta criminosa e pode ser dividido nas seguintes etapas: cogitação, preparação, execução, consumação e exaurimento, sendo que a cogitação e os atos preparatórios em regra não são puníveis, salvo quando manifestem claramente a intenção de cometer o crime.

3. O arrependimento eficaz se caracteriza quando o agente com eficiência impede o resultado inicialmente almejado, não respondendo, então, pelo crime que pretendia praticar, mas pelos atos já praticados (se por si constituírem crime).

4. A teoria material objetiva distingue os atos preparatórios do início da execução pelo início do ataque ao bem jurídico: tão logo se inicie uma situação de risco para o bem jurídico, a execução começa e a conduta passa a ser punível.

Assinale a alternativa correta.

1. Somente a afirmativa 2 é verdadeira.

2. Somente as afirmativas 1 e 3 são verdadeiras.

3. Somente as afirmativas 2 e 4 são verdadeiras.

4. Somente as afirmativas 1, 3 e 4 são verdadeiras.

5. As afirmativas 1, 2, 3 e 4 são verdadeiras.

Solução