Disciplina: Direito Tributário 0 Curtidas
CESPE/CEBRASPE - A respeito das espécies tributárias previstas na
A respeito das espécies tributárias previstas na Constituição Federal e no CTN, e conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o seguinte item.
Segundo a teoria pentapartida, são espécies tributárias: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais.
-
Certo
-
Errado
Solução
Alternativa Correta: A) Certo
A teoria pentapartida, que segundo o STF, é a teoria aplicada no Brasil, há 5 espécies autônomas de tributo, sendo elas: impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais.
Lembrando que o CTN, aplica em seu texto a teoria tripartida, em que vislumbra como espécie de tributo apenas: impostos, taxas e contribuição de melhoria.
Resolução adaptada de: QConcursos
Ajude-nos com uma doação!
Nós trabalhamos duro para manter este site e oferecer conteúdo de qualidade gratuitamente. Se você gostou do que oferecemos, por favor, considere fazer uma doação de qualquer valor através do PIX para nos ajudar a manter o site funcionando. Sua contribuição é muito valiosa para nós!
Chave PIX: contato@estudaporaqui.com.br
Recebedor: Wesley Rodrigues
Banca Examinadora: Cespe/Cebraspe
Ano da Prova: 2022
Assuntos: Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
Vídeo Sugerido: YouTube