Disciplina: Direito Tributário 0 Curtidas

CESPE/CEBRASPE - A respeito das espécies tributárias previstas na

A respeito das espécies tributárias previstas na Constituição Federal e no CTN, e conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, julgue o seguinte item.

Segundo a teoria pentapartida, são espécies tributárias: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais.

  1. Certo

  2. Errado


Solução

Alternativa Correta: A

A teoria pentapartida, que segundo o STF, é a teoria aplicada no Brasil, há 5 espécies autônomas de tributo, sendo elas: impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições especiais.

Lembrando que o CTN, aplica em seu texto a teoria tripartida, em que vislumbra como espécie de tributo apenas: impostos, taxas e contribuição de melhoria.

Resolução adaptada de: QConcursos

Banca Examinadora: Cespe/Cebraspe

Ano da Prova: 2022

Assuntos: Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

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