Disciplina: Direito Tributário 0 Curtidas

NC-UFPR - J.D. está sendo indiciado pela prática de um crime na

J.D. está sendo indiciado pela prática de um crime na modalidade tentada. Foi apurado que, em 22/04/21, J.D. tinha iniciado os atos de execução na Comarca de Rio Negro (PR), tendo posteriormente, em 23/04/21, externado todo o seu potencial lesivo contra a vítima na Comarca de Mafra (SC), não conseguindo seu intento por circunstâncias alheias à sua vontade. J.D. foi preso por conta de uma denúncia anônima na Comarca de São Mateus do Sul (PR).

Com base nos fatos narrados, a comarca onde J.D. deve ser indiciado é:

1. Rio Negro, pois foi o lugar onde teve início o ato criminoso.

2. São Mateus do Sul, local da prisão do acusado.

3. o local de domicílio ou residência do réu.

4. o mesmo local da autoridade policial que primeiro tomar conhecimento do fato, tendo em vista que o crime não se consumou.

5. Mafra, pois foi o lugar em que foi praticado o último ato de execução.

Solução