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UFMT - A imputabilidade penal é a condição de quem é capaz de realizar

A imputabilidade penal é a condição de quem é capaz de realizar um ato com pleno discernimento. Ao cometer uma infração, o indivíduo transforma essa capacidade em um fato concreto, assumindo as consequências penais se esse fato for delituoso. Assinale a alternativa que apresenta condição de inimputabilidade penal.

  1. Dezenove (19) anos de idade

  2. Embriaguez preordenada

  3. Transtorno de Personalidade Antissocial

  4. Quociente de Inteligência de vinte (20)

  5. Crime passional


Solução

Alternativa Correta: D

A classificação de Terman, hoje aceita por todos, é a seguinte:

a) Q.I. superior a 140 significa inteligência genial;

b) Q.I. entre 120 e 140 representa inteligência muito superior;

c) Q.I. entre 110 e 120 indica inteligência superior;

d) Q.I. entre 90 e 110 exprime inteligência normal ou média;

e) Q.I. entre 80 a 90 manifesta torpeza, raramente qualificada como debilidade mental;

f) Q.I. entre 70 e 80 denota debilidade mental fronteiriça;

g) Q.I. abaixo de 70 revela debilidade mental definida.

Sabemos ainda que a debilidade mental pode ser dividida em: a) Idiotia; b) Imbecilidade; c) Debilidade mental propriamente dita. A idiotia é a forma dos indivíduos que apresentam maior déficit mental. É representada por todos os casos de quociente intelectual abaixo de 25. O Q.I. entre 25 e 50 significa imbecilidade, e a debilidade mental propriamente dita está nos limites de 50 a 70.

Resolução adaptada de: QConcursos

Banca Examinadora: Outras Bancas

Ano da Prova: 2022

Assuntos: Medicina Legal

Vídeo Sugerido: YouTube

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