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FGV - Ao chegar a uma cena de encontro de cadáver, o delegado se
Ao chegar a uma cena de encontro de cadáver, o delegado se deparou com a seguinte situação: o corpo estava suspenso por meio de uma corda presa ao pescoço, havendo, também, uma ferida perfuro-cortante no tórax, que não lesou nenhum órgão nobre; não havia reações vitais nem sangramento volumoso. No local, havia ainda uma carta de suicídio, produzida em um arquivo Word, impressa.
Sobre a dinâmica do evento e a causa jurídica da morte, o mais provável é
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suicídio, por haver carta como prova.
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homicídio, por ter sido produzida uma ferida no tórax após a morte.
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suicídio, em situação na qual a vítima tentou antes se matar com uso de arma branca no tórax e desistiu (lesão de hesitação).
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homicídio, no qual a vítima morreu de forma lenta por causa da hemorragia, tendo sido posteriormente erguida para simular suicídio.
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suicídio, com concorrência de agentes vulnerantes.
Solução
Alternativa Correta: B) homicídio, por ter sido produzida uma ferida no tórax após a morte.
A questão trouxe dois detalhes que nos levariam a alternativa assinalada pela banca, senão vejamos:
"...havendo, também, uma ferida perfuro-cortante no tórax, que não lesou nenhum órgão nobre; não havia reações vitais nem sangramento volumoso."
Agora vamos por parte:
1) As reações vitais e o sangramento se referem à ferida perfuro-cortante, portanto a questão afirma, neste ponto, que a ferida foi produzida no corpo do cadáver, já que não havia sinais vitais.
Importante lembrar que existe uma reação (vital) própria do corpo (em vida) quando este sofre alguma lesão, por exemplo, o processo de cicatrização em uma escoriação. Estou sendo redundante aqui pra reforçar a ideia.
De outra forma, quando um corpo sem vida (cadáver) é lesionado não haverá nenhum processo vital para manutenção da vida.
Quanto ao sangramento, quando a lesão ocorre em um corpo com o sistema circulatório preservado e funcionando, naturalmente o sangramento será mais intenso. do contrário, uma lesão feita em um cadáver, via de regra, será pouco sangrante. Perceba que a questão não trouxe mais informações sobre o sangramento, mas apenas que não era volumoso.
2) Sabendo que a lesão foi causada no cadáver, não poderia a vítima ter se auto lesionado. Portanto, um terceiro causou esta lesão na vítima e quando ela já estava morta.
3) Surgem então duas hipóteses:
a) A vítima se suicidou por enforcamento e depois alguém a lesionou. (situação menos provável e que não se enquadra adequadamente em nenhuma alternativa);
b) A vítima foi morta (homicídio) e só depois foi lesionada. Aqui não precisamos adentrar no detalhe de como a vítima foi morta, por exemplo, se foi por enforcamento.
Assim, a alternativa que mais se volta para o caso narrado é a "B"
homicídio, por ter sido produzida uma ferida no tórax após a morte.
Resolução adaptada de: QConcursos
Banca Examinadora: FGV
Ano da Prova: 2022
Assuntos: Medicina Legal
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