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CESPE/CEBRASPE - Acerca do conceito e das funções da criminologia, jul

Acerca do conceito e das funções da criminologia, julgue o item seguinte.

Na inter-relação entre o direito penal, a política criminal e a criminologia, compete a esta facilitar a recepção das investigações empíricas e a sua transformação em preceitos normativos, incumbindo-se de converter a experiência criminológica em proposições jurídicas, gerais e obrigatórias.

1. Certo

2. Errado

Solução

Alternativa Correta: B) Errado

Gabarito - ERRADA. A questão aborda a relação entre a Criminologia, o Direito Penal e a Política Criminal. A incumbência de transformar algo em proposição jurídica, geral e abstrato é função da POLITICA CRIMINAL, (decisivo) e não da criminologia (cunho opinativo).Direito Penal é o conjunto de normas jurídicas.
Grosseiramente falando - Criminologia seria o achismo (cunho opinativo) que são passados para Politica Criminal (cunho decisivo) que irá decidir dentre as opões, as políticas criminais que serão transformadas em leis que serão executadas pelo direito Penal (cunho operativo).

Resolução adaptada de: QConcursos

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Recebedor: Wesley Rodrigues

Banca Examinadora: Cespe/Cebraspe

Ano da Prova: 2018

Assuntos: Criminologia

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