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VUNESP - Em relação ao conceito de crime, de criminoso e de pena nas
Em relação ao conceito de crime, de criminoso e de pena nas diversas correntes do pensamento criminológico e ao desenvolvimento científico de seus modelos teóricos, é correto afirmar:
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A criminologia científica nasceu no ambiente do século XVIII, recebendo contribuições da Escola Positivista, mas ganhando contornos mais precisos com a Escola Clássica.
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A criminologia crítica compreende que a finalidade da sociedade é atingida quando há um perfeito funcionamento das suas instituições, de forma que os indivíduos compartilhem as regras sociais dominantes.
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As teorias desenvolvidas nas escolas positivistas a partir do método dedutivo buscaram maximizar as garantias individuais na persecução penal e fora dela.
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No pensamento criminológico das escolas clássicas, identifica-se uma grande preocupação com os conceitos de crime e pena como entidades jurídicas e abstratas de modo a estabelecer a razão e limitar o poder de punir do Estado.
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Os modelos teóricos de integração que compõem a criminologia tradicional partem da premissa de que toda a sociedade está, a cada momento, sujeita a processos de mudança, exibindo dissensão e conflito, haja vista que todo elemento em uma sociedade contribui, de certa forma, para sua desintegração e mudança. Sendo assim, a sociedade é baseada na coerção de alguns de seus membros por outros.
Solução
Alternativa Correta: C) As teorias desenvolvidas nas escolas positivistas a partir do método dedutivo buscaram maximizar as garantias individuais na persecução penal e fora dela.
A) Incorreto. Apesar da Escola Clássica ser anterior à Escola Positiva, esta é a que deu, segundo a doutrina, autonomia científica para a Criminologia.
B) Incorreto. Essa é a perspectiva das teorias consensuais, e não de conflito.
C) Incorreto. A Escola Positiva já adotava o método indutivo (e não dedutivo). O clássicos é que utilizavam o método dedutivo. Ressalta-se que os ideais da alternativa representam uma síntese dos clássicos.
D) Correto. A racionalidade era o grande suporte da Escola Clássica, que presumia a vontade racional e o livre-arbítrio do homem. Inspirado por diversos pensadores iluministas como por exemplo, Mostesquieu, Beccaria formulou um sistema de justiça penal de caráter mais pedagógico e menos irascível com tivera sido durante praticamente todo o período medieval (decapitações, esquartejamentos, apedrejamentos, entre outras formas severas de punição). Esse sistema previa a reclusão como forma de punição e um período de reflexão do criminoso sobre o seu delito.
E) Incorreto. A alternativa traz uma afirmação das Teorias de Conflito, e não dos modelos teóricos de integração (teorias do consenso).
Resolução adaptada de: QConcursos
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Recebedor: Wesley Rodrigues
Banca Examinadora: VUNESP
Ano da Prova: 2018
Assuntos: Criminologia
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