Disciplina: Outras Disciplinas 0 Curtidas

CESPE - A alíquota de contribuição, para custeio da seguridade social

Julgue o próximo item, relativos às contribuições dos segurados empregados, dos empregados domésticos e dos segurados facultativos.

A alíquota de contribuição, para custeio da seguridade social, dos segurados facultativos e dos segurados empregados é a mesma e varia segundo o salário-de-contribuição.

1. Certo

2. Errado

Solução

Alternativa Correta: B) Errado

Para responder a presente questão são necessários conhecimentos sobre contribuição do segurado no Regime Geral de Previdência Social.
A contribuição do empregado, a partir da Emenda Constitucional 103/2019, são adotadas alíquotas progressivas de 7,5%, 9%, 12% e 14%, de acordo com o valor do salário de contribuição, conforme previsão do art. 11 da mencionada Emenda, e art. 195, inciso II da Constituição Federal.
A alíquota de contribuição dos segurados contribuinte individual e facultativo é de 20% (vinte por cento) sobre o respectivo salário de contribuição, consoante art. 21 da Lei 8.212/1991.
Nesse ensejo, verifica-se que as alíquotas de contribuição são distintas.

Resolução adaptada de: QConcursos

Gostei Não Gostei

Ajude-nos com uma doação!

Nós trabalhamos duro para manter este site e oferecer conteúdo de qualidade gratuitamente. Se você gostou do que oferecemos, por favor, considere fazer uma doação de qualquer valor através do PIX para nos ajudar a manter o site funcionando. Sua contribuição é muito valiosa para nós!
Chave PIX: contato@estudaporaqui.com.br
Recebedor: Wesley Rodrigues

Banca Examinadora: Cespe/Cebraspe

Ano da Prova: 2016

Assuntos: Direito Previdenciário

Vídeo Sugerido: YouTube