Marina, empregada doméstica, é casada com Pedro, trabalhador - OAB

Alternativa Correta: C) Marina e Pedro têm direito ao benefício do salário-família, na proporção do respectivo número de filhos.

A resposta correta para a pergunta é a alternativa C) Marina e Pedro têm direito ao benefício do salário-família, na proporção do respectivo número de filhos.

O salário-família é um benefício previdenciário destinado aos segurados de baixa renda que tenham filhos menores de 14 anos (ou inválidos de qualquer idade). Vamos analisar a situação de Marina e Pedro conforme os requisitos:

Marina: Contribui para a Previdência Social há 2 anos. Ela é empregada doméstica e, portanto, é segurada obrigatória do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Ela tem direito ao salário-família para seus filhos menores de 14 anos (um com 7 anos e outro com 15 anos inválido).

Pedro: Iniciou a contribuição há 4 meses como trabalhador avulso. Trabalhadores avulsos também são segurados do RGPS e têm direito ao salário-família para seus filhos menores de 14 anos.

Apesar de ter um filho com 15 anos inválido, que não entra na faixa etária padrão de 0 a 14 anos, Pedro ainda pode receber o salário-família para o filho de 7 anos. Portanto, ambos têm direito ao benefício do salário-família, proporcional ao número de filhos menores de 14 anos que possuem. A resposta C está correta ao indicar que Marina e Pedro têm direito ao salário-família na proporção do respectivo número de filhos.